Browsing Atos normativos by Title
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Resolução Administrativa nº 98/2006, de 7 de julho de 2006
| Posted on: 12 jul. 2006Interrompe temporariamente o afastamento da jurisdição da Exma. Dra. Eulaide Maria Vilela Lins, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Humaitá. -
Resolução Administrativa nº 98/2007, de 24 de maio de 2007
| Date included: 24 mai. 2007 | Posted on: 24 mai. 2007 -
Resolução Administrativa nº 98/2008, de 08 de maio de 2008
| Date included: 08 mai. 2008 | Posted on: 08 mai. 2008Altera dispositivos da RA nº 044/2008 que dispõe sobre o vitaliciamento de magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região, alterada pelas Resoluções Administrativas nº 074/2008 e 098/2008) (Alterada pela RA 130/2014, de ... -
Resolução Administrativa nº 98/2009, de 24 de junho de 2009
| Posted on: 12 ago. 2009Referenda e designa os demais membros do Conselho Administrativo da ERMAT AM/RR. -
Resolução Administrativa nº 98/2013, de 8 de maio de 2013
| Posted on: 09 mai. 2013Dispõe sobre a concessão de férias a Desembargadora Valdenyra Farias Thomé. -
Resolução Administrativa nº 98/2014, de 9 de abril de 2014
| Posted on: 11 abr. 2014Referenda ato da Presidência que defere o deslocamento da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Francisca Rita Alencar Albuquerque à cidade de Brasília - DF, no período de 2 e 3.4.2014. -
Resolução Administrativa nº 98/2015, de 18 de março de 2015
| Posted on: 23 mar. 2015Defere ao Juiz do Trabalho Substituto João Alves de Almeida Neto afastamento de suas funções para participar do Curso de Direito do Trabalho entre Evolução Histórica e Comparação - 3ª. Edição. -
Resolução Administrativa nº 98/2016, de 20 de abril de 2016
| Posted on: 26 abr. 2016Referenda o ato da Presidência que suspendeu a contagem dos prazos processuais e a realização das audiências nas Varas do Trabalho do Interior e nas Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, nos dias 5 e 9-4-2016. -
Resolução Administrativa nº 98/2017, de 19 de abril de 2017
| Posted on: 25 abr. 2017Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do TRT da 11ª Região e dá outras providências. (Alterado pela RA 189/2017 de 16-8-2017) Altera os arts. 9º, 10, caput ... -
Resolução Administrativa nº 98/2018, de 9 de maio de 2018
| Date included: 09 mai. 2018 | Posted on: 11 mai. 2018Defere folgas compensatórias à Desembargadora Eleonora de Souza Saunier. -
Resolução Administrativa nº 98/2019, de 5 de junho de 2019.
| Posted on: 10 jun. 2019Altera e determina a republicação do Anexo I da Resolução Administrativa nº 283/2015 e autoriza a Presidência a alterar o Ato n° 02/2019/SGP. -
Resolução Administrativa nº 98/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Referenda o ato da Presidência que deferiu folgas compensatórias ao Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa nº 99/2004, de 3 de agosto de 2004
| Posted on: 06 ago. 2004Conceder ao Exmo. Dr. Gerfran Carneiro Moreira, Juiz do Trabalho da Substituto, o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, referente ao 3º (terceiro) qüinqüênio, perfazendo o total ... -
Resolução Administrativa nº 99/2006, de 7 de julho de 2006
| Posted on: 12 jul. 2006Aprova voto de pesar pelo falecimento da ex-servidora Maria Luíza Carvalho Pereira da Silva. -
Resolução Administrativa nº 99/2007, de 29 de maio de 2007
| Date included: 29 mai. 2007 | Posted on: 01 jun. 2007 -
Resolução Administrativa nº 99/2007, de 29 de maio de 2007
| Posted on: 01 jun. 2007Indefere o pedido de revisão da lista tríplice, constante do MA-240/2007, formulado pela Exma. Sra. Juíza Eleonora Saunier Gonçalves. -
Resolução Administrativa nº 99/2008, 08 de maio de 2008
| Date included: 08 mai. 2008 | Posted on: 08 mai. 2008 -
Resolução Administrativa nº 99/2009, de 24 de junho de 2009
| Posted on: 26 jun. 2009Defere férias a Exma. Desembargadora Vera Lúcia Câmara de Sá Peixoto, para serem usufruídas nos períodos de 21.9 a 20.10.2009 e de 7.1 a 5.2.2010. -
Resolução Administrativa nº 99/2013, de 8 de maio de 2013
| Posted on: 09 mai. 2013Defere folga compensatória a Desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves.. -
Resolução Administrativa nº 99/2014, de 9 de abril de 2014
| Posted on: 11 abr. 2014Referenda ato da Presidência que defere o deslocamento dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Lairto José Veloso e Ormy da Conceição Dias Bentes, à cidade de São Paulo-SP, no período de 19 a 21.3.2014.