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Ata nº 5 da Sessão do Tribunal Pleno de 5 de junho de 2019
| xmlui.trt7.item-inclusao: 05 jun. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 05 jun. 2019Ata da Sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizada no dia 5-6-2019. -
Resolução Administrativa nº 62/2019, de 10 de abril de 2019
| xmlui.trt7.item-inclusao: 15 abr. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 abr. 2019Referenda o ato da Presidência que autoriza o deslocamento da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela Freire, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, à cidade de Brasília/DF. -
Ata 1/2019 Seção Especializada I sessão de 20-3-2019
| xmlui.trt7.item-inclusao: 20 mar. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 20 mar. 2019Ata da sessão da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizada no dia 20-3-2019. -
Ata 1/2019 Tribunal Pleno sessão de 6 de fevereiro de 2019
| xmlui.trt7.item-inclusao: 06 fev. 2019 | xmlui.trt7.item-publicacao: 19 mar. 2019Ata da Sessão Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizada no dia 6-2-2019 -
Resolução Administrativa nº 194/2018, de 12 de setembro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 2018-9-12 | xmlui.trt7.item-publicacao: 2018-9-14Referenda o ato da Presidente que deferiu licença médica à Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes -
Resolução Administrativa nº 225/2018, de 10 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 10 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 15 out. 2018Aprova votos de congratulações aos servidores deste Regional que participaram da XVII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho -
Resolução Administrativa nº 211/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Altera o art. 20 do anexo da Resolução Administrativa nº 85/2017 e determina sua republicação. -
Resolução Administrativa nº 210/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Aprova o Termo de Cooperação a ser firmado entre o TRT da 11ª Região e empresas interessadas em receber o Selo “Empresa Amiga da Mediação”. -
Resolução Administrativa nº 214/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 out. 2018Autoriza a remoção por permuta requerida pelos servidores Vitor Marcel Oliveira Cortez, pertencente ao TRT da 11ª Região, e Rafael Linhares de Mendonça, vinculado ao TRT da 7ª Região. -
Resolução Administrativa nº 213/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Altera o art. 5º da Resolução Administrativa nº 244/2017 e determina a sua republicação. -
Resolução Administrativa nº 219/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Defere folga compensatória à Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque. -
Resolução Administrativa nº 216/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 out. 2018Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Sinézia Maria Rêgo de Siqueira dos Santos. -
Resolução Administrativa nº 215/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 08 out. 2018Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Marilena de Sá Peixoto Fraxe. -
Resolução Administrativa nº 220/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Defere à servidora aposentada Maria Urbina Santos Ribeiro, representada por sua filha Vera Regina Santos Ribeiro, isenção de imposto de renda e redução da base de cálculo da contribuição previdenciária. -
Resolução Administrativa nº 212/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Dispõe sobre a não incidência obrigatória da contribuição previdenciária sobre a Gratificação por Exercício da Presidência. -
Resolução Administrativa nº 218/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Defere folga compensatória ao Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. -
Resolução Administrativa nº 221/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Defere à servidora aposentada Stella Maria Fortes Moraes isenção de imposto de renda e redução da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria. -
Resolução Administrativa nº 223/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Aprova a Emenda Regimental nº 1, para incluir o parágrafo único ao art. 18 do Regimento Interno. -
Resolução Administrativa nº 222/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Referenda o ato da Presidência que suspendeu o expediente na Vara do Trabalho de Eirunepé. -
Resolução Administrativa nº 217/2018, de 3 de outubro de 2018
| xmlui.trt7.item-inclusao: 03 out. 2018 | xmlui.trt7.item-publicacao: 03 out. 2018Concede férias à Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela Freire
