RSS 1.0Atos normativos
Recent Submissions
-
ATA n° 2/2021 DA SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO, DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 14 abr. 2021Ata da 2ª sessão telepresencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região do exercício de 2021, realizada no dia 14-4-2021. -
PORTARIA 148/2021/SGP - Manaus, 29 de abril de 2021
| Posted on: 06 mai. 2021 -
ATO CONJUNTO TRT 11ª REGIÃO nº 11/2021/SGP/SCR
| Posted on: 07 mai. 2021 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 085/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Referenda o ato da Presidência que defere pensão por morte à Claucilene Alves Vieira, em virtude do falecimento do servidor aposentado Fernando Alves Vieira. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 084/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Referenda o ato da Presidência que defere pensão por morte à Maria do Perpétuo Socorro Said da Silva, em virtude do falecimento do Juiz Classista aposentado Rosemiro Plácido da Silva. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 083/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Referenda o ato da Presidência que defere pensão por morte à Andréa Cláudia Sales Silva Costa, Ana Rebeca Sales Silva Costa e Ana Raquel Sales Silva Costa, em virtude do falecimento do servidor Douglas Santos Costa. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 082/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Referenda o ato da Presidência que defere pensão por morte à Marceliza Campos Monteiro, em virtude do falecimento do servidor aposentado Icleciomar Pereira dos Santos. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 081/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Referenda o ato da Presidência que defere pensão por morte à Lícia Cristina de Souza Fernandes, em virtude do falecimento do servidor, em atividade, Benjamim Matias Fernandes Filho. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 080/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Referenda o ato da Presidência que defere pensão por morte à Maria Edna dos Santos Graça da Silva (cônjuge) e Ana Beatriz Melo da Silva (filha), em virtude do falecimento do Juiz Classista aposentado Antenor Mendes da Silva. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 079/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Concede folga compensatória à Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 078/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Concede folgas compensatórias ao Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 077/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Concede folgas compensatórias à Desembargadora Valdenyra Farias Thomé para gozo em data oportuna. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 076/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Indefere o pedido de restabelecimento de pensão alimentícia formulado por Jackeline Viana Campos, ex-companheira do servidor falecido, em atividade, Orlando Gomes da Costa. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 075/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Francisco Wandenberg Martins Pinto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 074/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Antonio José Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade. -
Resolução Administrativa n° 100/2021, de 14 de abril de 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Dispõe sobre o uso das vestes talares nas audiências e sessões telepresenciais. -
Resolução Administrativa nº 159/2016, de 8 de junho de 2016
| Posted on: 13 jun. 2016Defere aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Claudia Mara Azêdo Peixoto. RA 159/2016, retificada pela RA 98/2021. -
Resolução Administrativa nº 61/2016, de 30 de março de 2016
| Posted on: 01 abr. 2016Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Shirley Maria Santos da Silva. Resolução retificada pela RA nº 89/2021. -
Resolução Administrativa nº 68/2017, de 29 de março de 2017
| Posted on: 04 abr. 2017Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria José Monteiro de Araújo. Essa resolução foi retificada pela RA 88/2021. -
Resolução Administrativa n° 98/2021, de 14 de abril de 2021
| Posted on: 16 abr. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica a Resolução Administrativa 159/2016 quanto à aposentadoria da servidora Claudia Mara Azedo Peixoto.
