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  Resolução Administrativa n° 124/1999 e 25 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 31 mai. 1999

  INTERROMPER o gozo de férias da Exma Sra. Juíza VERA LÚCIA CÂMARA DE SÁ PEIXOTO, para Presidir esta Egrégio Corte
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  Resolução Administrativa n° 123/1999 e 25 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 31 mai. 1999

  CONCEDER ao Exmo. Dr. OTHÍLIO FRANCISCO TINO, Juiz presidente deste regional, 11 (onze) dias de recesso referente ao exercício de 1998/1999, no período de 04 a 14/06/99.
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  Resolução Administrativa n° 122/1999 e 25 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 31 mai. 1999

  CONVOCAR a Exma. Dra. FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE, Juíza presidente da 1ª JCJ de Manaus, para substituir o Exmo. Sr. Juiz EDUARDO BARBOSA PENNA RIBEIRO.
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  Resolução Administrativa n° 121/1999 e 25 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 31 mai. 1999

  CONVOCAR o Exmo. Dr. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, Juiz Presidente da 12ª JCJ de Manaus, para compor este Egrégio tribunal, na vaga destinada ao Ministério Público.
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  Resolução Administrativa n°120/1999, de 25 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 31 mai. 1999

  CONCEDER 15 (quinze) dias de licença-médica para tratamento de saúde, ao Exmo. Dr. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA BRAGA, Juiz Presidente da 6ª JCJ de Manaus.
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  Resolução Administrativa n°119/1999, de 25 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 31 mai. 1999

  CONCEDER 15 (quinze) dias de licença-médica para tratamento de saúde, ao Exmo. Dr. EDUARDO BARBOSA PENNA RIBEIRO, Juiz Togado deste Regional.
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  Resolução Administrativa n°118/99, de 20 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 26 mai. 1999

  INDEFERIR a concessão de pensão temporária aos menores ELIZABETH NAHMIAS MELO e ORLANDO DIEGO NAHMIAS MELO, em decorrência da morte de sua genitora, Sra. LINDALVA NAHMIAS MELO.
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  Resolução Administrativa n°117/1999, de 18 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 26 mai. 1999

  DETERMINAR a suspensão do pagamento dos proventos correspondentes à aposentadoria do Juiz classista Representante dos Empregados da 5ª JCJ de Manaus, Sr. AÉCIO FLÁVIO FERREIRA DA SILVA.
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  Resolução Administrativa n° 116/99, de 18 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 24 mai. 1999

  DEFERIR a redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área de serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
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  Resolução Administrativa n° 115/1999 e 18 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 24 mai. 1999

  DEFERIR a redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área de serviços Gerais, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal do Regional do trabalho da 11ª região.
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  Resolução Administrativa n°114/1999 e 13 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 08 jun. 1999

  Aposentadoria voluntária à servidora MARIA EDNA DOS SANTOS GRAÇAS DA SILVA, com fulcro no art. 40, inciso III, letra 'c' da constituição Federal, com vantagem pessoal nominalmente identificada de 10/10 (dez décimos) da ...
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  Resolução Administrativa n°113/1999, de 11 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 13 mai. 1999

  CONCEDER 60 (sessenta) dias de férias ao Exmo.Sr. Juiz EDUARDO BARBOSA PENNA RIBEIRO
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  Resolução Administrativa n° 112/1999 e 06 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 11 mai. 1999

  PRORROGAR a convocação do Exmo. Sr. Juiz LAIRTO JOSÉ VELOSO, Juiz Presidente da 3ª JCJ de Manaus para substituir o exmo. Sr. Juiz ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA, para gozo de férias.
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  Resolução Administrativa N° 111/1999 de 04 de maio de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 07 mai. 1999

  PRORROGAR a licença médica para tratamento de saúde, ao Exmo. Dr. BENEDICTO CRUZ LYRA, Juiz Togado deste Tribunal.
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  Resolução Administrativa n° 110/1999 de 110 de Abril de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 05 mai. 1999

  CONVOCAR a Exma. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALEGRIM MARINHO, Juíza presidente da 10ª JCJ de Manaus, para substituir a Exma. Dra. VERA LÚCIA CÂMARA DE SÁ PEIXOTO.
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  Resolução Administrativa n°109/99, de 29 de fevereiro de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 05 mai. 1999

  CONCEDER 07 (sete) dias de licença-médica para tratamento de saúde, ao Exmo. Dr. BENEDICTO CRUZ LYRA, Juiz togado deste Regional.
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  Resolução Administrativa n° 108/1999 de 27 de Abril de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 03 mai. 1999

  CONCEDER pensão temporária aos menores AMANDA DA MATTA RODRIGUES, MARCOS AUGUSTO DA MATTA RODRIGUES e PEDRO PAULO DA MATTA RODRIGUES, que viviam sob a guarda do ex-servidor deste Tribunal, Sr. MARCOS NEVEZ VILLACORTA.
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  Resolução Administrativa n° 107/1999 de 27 de Abril de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 03 mai. 1999

  CONCEDER ao Exmo. Dr. EDUARDO BARBOSA PENNA RIBEIRO, Juiz Togado deste Tribunal op percentual de 5% (cinco por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço.
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  Resolução Administrativa n° 106/1999 de 22 de Abril de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 12 mai. 1999

  DETERMINAR a retificação da aposentadoria do Sr. JOÃO REBOUÇAS PRAIA, concedida através da Resolução n°18/85.
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  Resolução Administrativa n° 105/1999 de 22 de Abril de 1999 

  Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 28 abr. 1999

  CONCEDER Progressão Funcional Horizontal e Vertical, com efeitos financeiros a partir de 01/05/99, nos termos dos artigos 2°, 3° e seu parágrafo único da resolução Administrativa n°10/89 de 24/01/89, aos servidores ocupantes ...

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