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Resolução Administrativa nº 32/2018, de 21 de fevereiro de 2018
| Date included: 21 fev. 2018 | Posted on: 26 fev. 2018Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Rosana Silva de Melo - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 182/2021 - Retifica e Republica a Resolução Administrativa nº 32/2018, referente à aposentadoria da ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 185/2021 de 07 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021Concede uma folga compensatória ao Desembargador José Dantas de Góes. -
Resolução Administrativa nº 54/2016, de 2 de março de 2016
| Posted on: 07 mar. 2016Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Graci dos Santos Claudino. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 186/2021 Referenda o ato da Presidência que retifica a Resolução Administrativa nº 54/2016/TRT11, ... -
Resolução Administrativa nº 156/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 152/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 150/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 149/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 146/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021 -
Ata nº 004/2021 TELEPREENCIAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO em 02 DE JUNHO DE 2021
| Date included: 02 jun. 2021 | Posted on: 02 jun. 2021Ata da 4ª sessão telepresencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região do exercício de 2021, realizada no dia 2-6-2021 -
Resolução Administrativa n° 73/2020, de 4 de março de 2020
| Posted on: 09 mar. 2020RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 154/2021 - Retifica e Republica a Resolução Administrativa nº 73/2020, referente à aposentadoria da servidora Loretta Ramos Seffair. -
Resolução Administrativa nº 162/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 13 jul. 2021 | Posted on: 14 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 172/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 13 jul. 2021 | Posted on: 14 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 161/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 13 jul. 2021 | Posted on: 14 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 153/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 13 jul. 2021 | Posted on: 14 jul. 2021Indefere o pedido de dilação do prazo para apresentar a comprovação da curatela e, por consequência, indefere a pensão vindicada por Ana Carolina de Souza Oliveira, em face do falecimento da servidora Maria do ... -
Resolução Administrativa nº 151/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 13 jul. 2021 | Posted on: 14 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 145/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 14 jul. 2021 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
| Posted on: 26 set. 2012“IMPOSTO DE RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Sobre a indenização por dano moral não incide Imposto de Renda, pois que não tem natureza salarial nem constitui acréscimo de patrimônio, apenas recompensa uma lesão ... -
Ata Extraordinária nº 001/2021
| Date included: 26 mai. 2021 | Posted on: 10 jun. 2021Ata da 1ª sessão extraordinária telepresencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região do exercício de 2021, realizada no dia 26-5-2021. -
RESOLUÇÃO administrativa Nº 005, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
| Date included: 26 set. 2012 | Posted on: 18 jun. 2021“A Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR paga aos empregados da PETROBRAS deve ser calculada com base no salário básico mais vantagem pessoal, como previsto em acordo coletivo de trabalho, sem incluir outras ... -
Resolução Administrativa n° 237/2019, de 11 de setembro de 2019
| Posted on: 17 set. 2019Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais Maria Noélia de Melo. "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 141/2021 - Retifica a Resolução Administrativa 237/2019, referente à aposentadoria da servidora Maria Noélia de Melo".
