Atos normativos
Recent Submissions
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 316/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
| Date included: 09 nov. 2022 | Posted on: 18 nov. 2022Altera e Republica a Resolução Administrativa n° 142/2021, que concedeu pensão por morte a Aluilson Lucas Silva, em razão do falecimento do servidor Pedro José de Souza. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 342/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 075/2010, referente à pensão civil instituída por Milena Castro de Souza em favor de Antônio Carlos Di Maulo. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 341/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Referenda o ato da Presidência que prorroga prazo para a conclusão do MA-614/2021. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 330/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 14 dez. 2021Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 159/2018, referente à aposentadoria da servidora Stella Maria Fortes Moraes. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 324/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Referenda os atos da Presidência que suspenderam a contagem dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de Manaus e Prédio-Anexo (localizado na rua Belém), nos dias 16,17 e 18-11-2021. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 321/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 06 dez. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 159/2019, referente à aposentadoria da servidora Rejane Guerreiro Bezerra. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 320/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 06 dez. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 200/2019, referente à aposentadoria da servidora Arely Feitosa da Costa Lima. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 319/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 06 dez. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 72/2017, referente à aposentadoria do servidor Marcus Vinicius dos Santos Prudente. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 312/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Concede folgas compensatórias ao Desembargador David Alves de Mello Júnior. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 306/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Revoga a Resolução Administrativa nº 106/2021/TRT11 e defere o pedido formulado pela Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 11ª Região, referente ao pagamento de reajuste com base na Ação Delatória de ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 298/2021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
| Date included: 03 nov. 2021 | Posted on: 11 nov. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa n° 216/2019, referente à aposentadoria da servidora Rosana Maria Oliveira de Mendonça. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 297/2021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
| Date included: 03 nov. 2021 | Posted on: 11 nov. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 107/2017, referente à aposentadoria da servidora Gilda de Fátima Silva Cavalcante. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 296/2021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
| Date included: 03 nov. 2021 | Posted on: 11 nov. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº239/2019, referente à aposentadoria da servidora Maria de Fátima de Souza Nunes. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 288/2021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
| Date included: 03 nov. 2021 | Posted on: 11 nov. 2021Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 210/2021, referente à aposentadoria do servidor Manoel César Nunes de Carvalho. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 287/2021, DE 3 DE OVEMBRO DE 2021
| Date included: 03 nov. 2021 | Posted on: 11 nov. 2021Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 87/2017, referente à aposentadoria da servidora Verena Santoro Frota. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 286/2021, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
| Date included: 03 nov. 2021 | Posted on: 11 nov. 2021Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 187/2019, referente à aposentadoria do servidor Crizóstomo Marques de Melo. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 277/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
| Date included: 29 set. 2021 | Posted on: 08 out. 2021Reverte a cota-parte da pensão temporária de Waldemir Machado de Siqueira (cônjuge) em favor do co-beneficiário vitalício Walmir Rego de Siqueira (menor incapaz) da pensão da instituidora e ex-servidora Elza Rego de Siqueira. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 271/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
| Date included: 29 set. 2021 | Posted on: 07 out. 2021Referenda o ato da Presidência que suspende o expediente na Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM no dia 8-9-2021. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 253/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
| Date included: 29 set. 2021 | Posted on: 08 out. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 89/2017/TRT11, referente à aposentadoria da servidora Rosemary Sena Lima. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 252/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
| Date included: 29 set. 2021 | Posted on: 08 out. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 151/2019/TRT11, referente à aposentadoria do servidor Luis Carlos Rodrigues.