RSS 1.0Atos normativos
Recent Submissions
-
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 26/1983 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1983
| Posted on: 13 dez. 1983resolveu, por unanimidade, mandar averbar nos assentamentos funcionais do Sr. JOÃO REBOUÇAS PRAIA, Vogal representante dos Empregadores da JCJ de Itacoatiara, para fins de aposentadoria. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 25/1983 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983
| Posted on: 22 nov. 1983concede 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. Juiz FRANCISCO GESTA PINHEIRO -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 24/1983 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1983
| Posted on: 17 nov. 1983conceder aposentadoria ao Sr. AGESILAU DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 23/1983 DE 04 DE OUTUBRO DE 1983
| Posted on: 11 out. 1983levando em consideração a RETRATAÇÃO às fls. 35 do Processo TRT-MA- 971/82, não aplicara penalização de que trata o§ 6º do art. 27 da Lei Complementar n 2 35/79• -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 22/1983 DE 13 DE SETEMBRO DE 1983
| Posted on: 14 set. 1983concede 60 dias de férias ao Exmo. Sr.Juiz EDYARDO BARBOSA PENNA -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21/1983 DE 30 DE AGOSTO DE 1983
| Posted on: 01 set. 1983conceder autorização ao Exmo. Sr. Juiz LAURO DA GAMA E SOUZA -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 20/1983 DE 23 DE AGOSTO DE 1983
| Posted on: 08 ago. 1983concede 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. Juiz FRANCISCO GESTA PINHEIRO -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 19/1983 DE 19 DE AGOSTO DE 1983
| Posted on: 15 ago. 1983antecipar a fruição das férias do 'Exmo. Sr. Juiz. LAURO DA GAMA E SOUZA -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 18/1983 DE 18 DE JULHO DE 1983
| Posted on: 29 jul. 1983determinar que nos autos do DC-03/83, em que é Relator o exmo. Sr. Juiz 0THÍLIO FRANCISCO TINO que se encontra de férias e fora do país, -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 17/1983 DE 21 DE JUNHO DE 1983
| Posted on: 30 jun. 1983promover mediante progressão horizontal -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 16/1983 DE 21 DE JUNHO DE 1983
| Posted on: 30 jun. 1983conceder autorização ao Ex . Sr. Juiz O LIO FRANCISCO TINO, para se ausentar do pais -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 15/1983 DE 14 DE JUNHO DE 1983
| Posted on: 17 jun. 1983instituir as comissões do Concurso para JUIZ D0 TRABALHO SUBSTITUTO DA 11° REGIÃO -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 14/1983 DE 31 DE MAIO DE 1983
| Posted on: 1983-06aprovar a Tomada de Contas do Ordenador de Despesa deste Tribunal. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 13/1983 DE 24 DE MAIO DE 1983
| Posted on: 07 jun. 1983AUTORIZAR a abertura do Concurso C-003 de provas e titules para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 11° Região -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 12/1983 DE 17 DE MAIO DE 1983
| Posted on: 20 mai. 1983conceder 30 (trinta) dias d e férias ao Ex. Sr. Juiz LAURO DA GAMAA E SOUZA -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11/1983 DE 10 DE MAIO DE 1983
| Posted on: 16 mai. 1983aplicar o disposto no art. 33 de seu Regimento Interno, combinado com o art. 27 e paragrafos da Lei Complementar NQ 35, de 14.03.1979 - LOMAN • -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 10/1983 DE 03 DE MAIO DE 1983
| Posted on: 09 mai. 1983destituir as Comissões de Concurso, instituídas através das Re soluções n2s. 010, 011 e 012/82. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 09/1983 DE 20 DE ABRIL DE 1983
| Posted on: 09 mai. 1983tendo em vista o que consta do processo TRT-MA-678/82, aplicar a pena de que trata o art. 44 da Lei Complementar n°35, de 14. 03.1979 - LOMAN. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 08/1983 DE 19 DE ABRIL DE 1983
| Posted on: 09 mai. 1983determinar a instauração de processo para apurar a representação contra o Dr. ANTONINO EDSON BOTELHO CORDOVIL -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07/1983 DE 12 DE ABRIL DE 1983
| Posted on: 14 abr. 1983conceder 30 dias de férias ao Exmo. Sr. Juiz LAURO DA GAMA E SOUZA
