Atos normativos
Recent Submissions
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 080/2015 DE 18 DE MARÇO DE 2015
| Date included: 18 mar. 2015 | Posted on: 13 jul. 2021Altera as Resoluções Administrativas nºs 197/2011 e 166/2012, que dispõem sobre a regulamentação do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária, no âmbito do TRT da 11ª Região, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 63/2015 DE 4 DE MARÇO DE 2015
| Date included: 04 mar. 2015 | Posted on: 17 mai. 2022Dispõe sobre a criação da Seção de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
Ata Nº 03/2022/STP
| Posted on: 20 abr. 2022Ata da 3ª sessão ordinária telepresencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região do exercício de 2022, realizada no dia 20-4-2022. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 103/2022, DE 4 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Aprova o Relatório de Correição Ordinária dos meses de fevereiro a abril de 2022, referente às seguintes unidades judiciárias: 19ª VTM, 9ª VTM, 6ª VTM, VT Itacoatiara, 3ª VTM, 12ª VTM, 1ª VTM e VT Eirunepé. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2022, DE 4 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 10 mai. 2022Dispõe sobre a convocação do Juiz do Trabalho Adilson Maciel Dantas para este Tribunal. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 063/2015, DE 4 DE MARÇO DE 2015 e RESOLUÇÃO ADMINISTARTIVA 080/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015
| Date included: 04 mar. 2015 | Posted on: 13 jul. 2021RA Nº 63/2015: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. RA Nº 80/2015: Altera as Resoluções Administrativas nºs 197/2011 e 166/2012, que dispõem sobre a ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 147/2021, DE 7 DE JULHO DE 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021Altera e republica as Resoluções Administrativas nºs 63/2015 e 80/2015, em conformidade com os critérios para a escolha do Juiz Coordenador da Seção de Pesquisa Patrimonial, para fins de atendimento das recomendações da ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 088/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022
| Date included: 20 abr. 2022 | Posted on: 25 abr. 2022Referenda o ato da Presidência que disciplina o processamento dos Precatórios e Requisições Federais de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 102/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022
| Date included: 06 mai. 2022 | Posted on: 09 mai. 2022Indefere isenção de imposto de renda sobre os os proventos de aposentadoria da servidora Ruth Vieira Lima -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 104/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Indefere o pedido de cessão do servidor deste Regional Lucas Ribeiro Prado para a Procuradoria da República no Estado do Amazonas. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 105/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Defere averbação de tempo de serviço à Juíza do Trabalho Substituta Larissa de Souza Carril. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 106/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Defere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do servidor Altair de Souza. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 107/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Defere férias relativas ao 2° período do exercício de 2022 ao Desembargador José Dantas de Góes. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Referenda o ato da Corregedoria que designa Juízes do Trabalho para responder remota e cumulativamente pela titularidade da Vara do Trabalho de Tabatinga, sem prejuízo de suas atribuições nas Varas do Trabalho de lotação. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 115/2022, DE 4 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Defere duas folgas compensatórias à Desembargadora Eleonora de Souza Saunier -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 124/2022, DE 4 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Defere o pedido formulado pelo Juiz Daniel Carvalho Martins, referente ao reconhecimento como terceiro interessado no processo TRT11 n° DP-13708/2021. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 114/2022, 4 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Referenda ato da Corregedoria que designa o Juiz do Trabalho Substituto Júlio Bandeira de Melo Arce, para responder remota e cumulativamente, pela titularidade da Vara do Trabalho de Lábrea/AM, sem prejuízo de suas atribuições ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 123/2022, DE 4 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Referenda ato da Presidência que concede duas folgas compensatórias à Desembargadora Valdenyra Farias Thomé. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 122/2022, DE 4 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Referenda ato da Corregedoria que altera a designação do Juiz do Trabalho José Antônio Correa Francisco, constante no artigo 2º da Portaria 62/2022/SCR, cessando seus efeitos a partir do dia 26-4-2022 e designa o Juiz do ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 121/2022, DE 4 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Defere alteração de férias da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes.