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Recent Submissions
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 316/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
| Date included: 09 nov. 2022 | Posted on: 18 nov. 2022Altera e Republica a Resolução Administrativa n° 142/2021, que concedeu pensão por morte a Aluilson Lucas Silva, em razão do falecimento do servidor Pedro José de Souza. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 342/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 075/2010, referente à pensão civil instituída por Milena Castro de Souza em favor de Antônio Carlos Di Maulo. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 341/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Referenda o ato da Presidência que prorroga prazo para a conclusão do MA-614/2021. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 330/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 14 dez. 2021Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 159/2018, referente à aposentadoria da servidora Stella Maria Fortes Moraes. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 324/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Referenda os atos da Presidência que suspenderam a contagem dos prazos processuais nas Varas do Trabalho de Manaus e Prédio-Anexo (localizado na rua Belém), nos dias 16,17 e 18-11-2021. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 321/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 06 dez. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 159/2019, referente à aposentadoria da servidora Rejane Guerreiro Bezerra. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 320/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 06 dez. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 200/2019, referente à aposentadoria da servidora Arely Feitosa da Costa Lima. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 319/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 06 dez. 2021Referenda o ato da Presidência que retifica e republica a Resolução Administrativa nº 72/2017, referente à aposentadoria do servidor Marcus Vinicius dos Santos Prudente. -
PORTARIA Nº 425/2005/SGP-Magistrado, Manaus, 06 de dezembro de 2005
| Posted on: 06 dez. 2005 -
PORTARIA Nº 270/2005/SGP- Magistrado, Manaus, 15 de Agosto de 2005
| Posted on: 15 ago. 2005 -
PORTARIA Nº 162/2023/SGP- Manaus, 16 de Março de 2023
| Posted on: 16 mar. 2023 -
PORTARIA Nº 160/2023/SGP- Manaus, 16 de Março de 2023
| Posted on: 16 mar. 2023 -
PORTARIA Nº 161/2023/SGP- Manaus, 16 de Março de 2023
| Posted on: 16 mar. 2023 -
PORTARIA Nº 155/2023/SGP- Manaus, 16 de Março de 2023
| Posted on: 16 mar. 2023 -
PORTARIA Nº426-/SGP- Magistrado - Manaus, 07 de dezembro de 2005
| Posted on: 07 dez. 2005 -
PORTARIA 157/2023/SGP - Manaus, 14 de março de 2023.
| Posted on: 15 mar. 2023 -
PORTARIA 158/2023/SGP - Manaus, 14 de março de 2023.
| Posted on: 15 mar. 2023 -
PORTARIA 159/2023/SGP - Manaus, 14 de março de 2023.
| Posted on: 15 mar. 2023 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 312/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
| Date included: 2021-12 | Posted on: 03 dez. 2021Concede folgas compensatórias ao Desembargador David Alves de Mello Júnior. -
PORTARIA Nº 449/2005/SGP-Manaus, 20 de Julho de 2005
| Posted on: 20 jul. 2005
