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  Resolução administrativa n°50/1991 de 09 de julho de 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 17 jul. 1991

  RESTABELECER o pagamento da gratificação prevista no Decreto Lei nQ 2.365/87 ao servidor aposentado AGE SILAU DE CARVALHO PEREIRA DA SILVA
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  Resolução administrativa n°49/1991 de 09 de julho de 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 15 jul. 1991

  DEFERIR o pedido de férias da Exma. Sra. Juíza LUCY STONE BIVAR RODRIGUES, relativas ao exercício de 1992
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 48/1991 DE 09 DE JULHO DE 199 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 09 jul. 1991

  CONCEDER autorização ao Magistrado para se ausentar do país durante supramencionado,
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 47/1991 DE 02 DE JULHO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 08 jul. 1991

  CONCEDER aposentaria voluntária ao Servidor RENATO CRUZ LYRA, com fulcro no art. 40
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°46/1991 DE 25 DE JUNHO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 02 jul. 1991

  CONCEDER Progressão Funcional Horizontal, com efeitos financeiros a partir de l° de maio de 1991 , nos termos dos artigos 2 º e 3Q da Resolução Administrativa n° 010/89 de 24.01.89, aos servidores ocupantes das categorias ...
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°45/1991 DE 18 DE JUNHO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 27 jun. 1991

  CONCEDER Progressão funcional, nos termos dos artigos 2° e 4º da Resolução Administrativa n° 10/89 de 24.01.89
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  Resolução Administrativa n° 44/1991, de 18 de ·junho de 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 27 jun. 1991

  CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA CELI LOPES BRASIL, com fulcro no art. 40,
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  Resolução administrativa n°43/1991 de 18 de junho de 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 04 jul. 1991

  AUTORIZAR a Presidência a proceder a nomeação de 19 candidatos habilitados no referido Concurso, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, devendo para tanto o Exmo. Sr. Juiz Presidente baixar os atos que se ...
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 42/1991 DE 18 DE JUNHO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 27 jun. 1991

  ALTERAR o período de fruição das férias da Exma. Sra. Juíza LUCY STONE BIVAR RODRIGUES, referente ao 2° período do exercício
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 41/1991 DE 11 de junho DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 17 jun. 1991

  AUTORIZAR a Presidência a baixar os atos que se fizerem necessários.
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 40/1991 DE 11 de junho DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 17 jun. 1991

  DETERMINAR a averbação de 900 (novecentos) dias de efetivo serviço prestados à Secretaria de Estado da Fazenda, pela Ilustre Magistrada
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 39/1991 DE11 de junho DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 17 jun. 1991

  PRORROGAR, de acordo com o art. 37, Inciso III da Constituição Federal e art. 28 da Resolução n° 054/88, o prazo de validade do referido concurso, pelo período de dois anos
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 38/1991 DE 11 de junho DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 17 jun. 1991

  CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. Juiz LAURO DA GAMA E SOUZA
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 37/1991 DE 28 DE MAIO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 17 jun. 1991

  AUTORIZAR à Presidência a proceder a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, aprovados no Concurso C-20
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 36/1991 DE 28 DE MAIO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 04 jun. 1991

  CONCEDER 60 (sessenta) dias de férias ao Exmo. sr. Juiz ANTENOR MENDES DA SILVA
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 35/1991 DE 21 DE MAIO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 31 mai. 1991

  ALTERAR o período de fruição das férias da Exma. Sra. Juíza LUCY STONE BIVAR RODRIGUES, referente ao 2Q período do exercício de 1991
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 34/1991 DE 21 DE MAIO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 31 mar. 1991

  LICENÇA POR ASSIDUIDADE , A EXMA. SRA. JUIZA LUCY STONE BIVAR RODRIGUES
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 33/1991 DE 21 DE MAIO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 27 mai. 1991

  CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. Juiz ANTONIO CARLOS MA RINHO BEZERRA, referente ao 2Q período do exercício de 1990
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 31/1991 DE 07 DE MAIO DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 21 mai. 1991

  ALTERAR a constituição das Comissões do Concurso C-047, para Juiz do Trabalho Substituto da 11ª Região, constante da Resolução Administrativa n° 029/91
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  RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°28/1991 DE 23 DE ABRIL DE 1991 

  Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 30 abr. 1991

  CONCEDER OI (um) quinquênio (o segundo) da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao Exmo. sr. Juiz HAROLDO JORGE DE SOUZA VAlLE FURTADO

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