Browsing Atos normativos by Issue Date
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 03 mar. 2023Retifica e republica a Resolução Administrativa n° 326/2022, que dispõe sobre a aposentadoria da servidora Vera Lúcia Araújo Passos. -
Ata nº 11/2022/STP
| Date included: 07 dez. 2022 | Posted on: 01 mar. 2023Ata da 11ª sessão ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região do exercício de 2022, realizada no dia 7-12-2022. -
Ata nº 12/2022/TP-e
| Date included: 01 dez. 2022 | Posted on: 01 mar. 2023Ata da 12ª sessão extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região do exercício de 2022, realizada no dia 1º-12-2022. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 044/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Defere isenção de imposto de renda sobre os os proventos de aposentadoria ao servidor Célio Henrique Guerra. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Aprova a lista tríplice para preenchimento de cargo vago de Desembargador do TRT da 11ª Região, oriundo do quinto constitucional e destinado à OAB, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Valdenyra Farias Thomé. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 021/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Defere isenção de imposto de renda sobre os os proventos de aposentadoria do servidor Francisco Gomes Marques. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 020/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Defere isenção de imposto de renda sobre os os proventos de aposentadoria da Desembargadora Valdenyra Farias Thomé. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 005/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Indefere o pedido formulado pelo Desembargador José Dantas de Góes, quanto à redesignação de nova data ou adiamento do processo MA-533/2022. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Indefere o pedido de isenção de imposto de renda solicitado pela servidora aposentada Zeneide Pacífico Lyra. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 018/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Retifica e republica a Resolução Administrativa n° 350/2022, que dispõe sobre a pensão de Cristiano Jean Vilela de Almeida, beneficiário da servidora falecida Delcenita Ferreira Jean. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Retifica e republica a Resolução Administrativa n° 325/2022, quanto aos proventos de aposentadoria do servidor Afonso Celso Jereissati Linhares, no sentido de cumprir determinação prolatada nos autos do MSCol 0000082-34. ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 015/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Retifica e republica a Resolução Administrativa n° 071/2019, que dispõe sobre a aposentadoria da servidora Maria do perpétuo Socorro Telles da Silva Torres. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 016/2023, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Retifica e republica a Resolução Administrativa n° 158/2019, que dispõe sobre a aposentadoria da servidora Stanny Carla Cruz Azêdo. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 013/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Defere inclusão da GAE aos proventos de aposentadoria da servidora Mercedes Tavares de Sá. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Indefere o pedido de isenção de imposto de renda à servidora aposentada Maria Auxiliadora Frazão Desideri. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 045/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Defere isenção de imposto de renda sobre os os proventos de aposentadoria à servidora Maria Rodrigues Sena. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 023/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Defere isenção de imposto de renda ao servidor aposentado Carlos Alberto de Souza Nery. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 019/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Reverte a cota-parte de pensão temporária do cobeneficiário João Vitor da Silva Ferreira em favor das cobeneficiárias Janine Izabela da Silva Ferreira e Irenita da Silva Bentes, do instituidor João Diogo Ferreira Filho. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 028/2022, DE 15 DE FEVREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 27 fev. 2023Referenda o ato da Presidência que deferiu a remoção da servidora Aline de Oliveira Damasceno, pertencente a este Regional, para o TRT da 1ª Região, por motivo de transferência do cônjuge militar. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 048/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
| Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 24 fev. 2023Referenda ato da Corregedoria que designa a Juíza do Trabalho Substituta Luana Popoliski Vilacio Pinto para atuar, cumulativamente, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, nos dias 30 e 31-1-2023, sem prejuízo ...
