Browsing Atos normativos by Issue Date
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RECOMENDAÇÃO Nº 02/2021/SCR, DE 18/01/2021
| Posted on: 18 jan. 2021 -
Resolução Administrativa n° 234/2020, de 18 de setembro de 2020
| Posted on: 09 dez. 2020Define a composição das Seções Especializadas do TRT 11ª Região, biênio 2020/2022. *Republicação por haver sido publicada no DEJT11 nº 3065, Caderno Administrativo do TRT11, do dia 23-9-2020, com incorreção, página 4. -
ATA n° 9 DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DA SESSÃO ESPECIALIZADA I DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
| Posted on: 09 dez. 2020Ata da 9ª sessão telepresencial da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizada no dia 9-12-2020. -
Resolução Administrativa n° 324/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 07 dez. 2020Defere isenção de imposto de renda ao Juiz Classista aposentado Francisco Fernandes Vieira. -
Resolução Administrativa n° 314/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 07 dez. 2020Defere pensão por morte à senhora Lucimar da Silva Rodrigues, cônjuge do servidor aposentado Washinton Vieira Rodrigues, e indefere com relação às menores sob guarda Victória Christi Rodrigues dos Santos e Luyza Raquel da ... -
Resolução Administrativa n° 313/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 07 dez. 2020Concede a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor deste Tribunal Luiz Fernando Coutinho Duarte de Almeida, com cargo vago de Analista Judiciário, Área ... -
Resolução Administrativa n° 315/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 07 dez. 2020Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Maria Elizabete Santos. -
Resolução Administrativa n° 321/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Referenda ato da Corregedoria (Portaria 248/2020/SCR) que revoga a Portaria 227/2020/SCR e designa, para responder, remota e cumulativamente, pela titularidade da Vara do Trabalho de Manacapuru os Juízes do Trabalho ... -
Resolução Administrativa n° 322/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Referenda o ato da Corregedoria (Portaria 249/2020/SCR) que designa os Juízes do Trabalho Substitutos Eliane Cunha Martins Leite, Vanessa Maia de Queiroz Matta e Igo Zany Nunes Correa, respectivamente, nos períodos de 16 ... -
Resolução Administrativa n° 317/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Aprova o calendário das sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas para o ano de 2021. -
Resolução Administrativa n° 318/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Indefere proposta apresentada pela Assessoria de Gestão Estratégica, referente à suspensão de expediente em dias imprensados, no exercício de 2021. -
Resolução Administrativa n° 320/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Referenda ato da Presidência que designa o Juiz do Trabalho Substituto Cristiano Fraga para atuar no Núcleo de Apoio à execução e de cooperação Judiciária (NAE-CJ) e na seção de Precatórios. -
Resolução Administrativa n° 319/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Concede folgas compensatórias à Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. -
Resolução Administrativa n° 312/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Institui o Banco de Horas, atualiza e consolida as normas relativas à frequência dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
Resolução Administrativa n° 309/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Institui a Seção de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
Resolução Administrativa n° 310/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Aprovar a Emenda Regimental nº 5, para incluir o inciso IV no art. 244 do Regimento interno. -
Resolução Administrativa n° 316/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020Defere acumulação e marcação de férias ao Desembargador Lairto José Veloso. -
Ata nº 02/2020/SEII- 9ª sessão Telepresencial de 4 de dezembro de 2020
| Posted on: 04 dez. 2020ATA DA 9ª SEÇÃO TELEPRESENCIAL DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, REALIZADA NO DIA 4-12-2020. -
Regimento Interno 2018 versão ER005 - 2020
| Posted on: 02 dez. 2020Regimento Interno 2018 versão ER005 -2020 - Tribunal Regional da 11ª Região. -
Ata nº 10/2020/SPT- 8ª sessão Telepresencial
| Posted on: 26 nov. 2020ATA DA 8ª sessão telepresencial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
