• Resolução Administrativa n. 157/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria do Perpétuo Socorro Monteiro Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária.
  • Resolução Administrativa n. 159/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Defere pensão civil de forma vitalícia à Senhora Alcimara das Merces Ribeiro, companheira do ex-servidor Alexandre Bastos dos Santos.
  • Resolução Administrativa n. 156/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Defere a redistribuição, por reciprocidade, do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, ocupado neste Regional pelo servidor Daniel Almeida Freire, com cargo vago de Técnico Judiciário, ...
  • Resolução Administrativa n. 158/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Defere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do servidor Andrés Rosa Espínola.
  • Resolução Administrativa n. 149/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 14 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Atualiza os valores das diárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos termos da Lei nº 14.520/2023, que fixou novos valores de subsídio de Ministro do Supremo Tribunal de Federal, com efeito financeiro ...
  • Resolução Administrativa n. 147/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 14 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Indefere aos Juízes do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha e Raimundo Paulino Cavalcante Filho o pleito referente à inclusão na folha de pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
  • Resolução Administrativa n. 148/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 14 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Autoriza a Comissão do Regimento Interno deste Regional a adotar o critério da maioria absoluta, conforme Resolução CNJ nº 106/2020.
  • Resolução Administrativa n. 146/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 14 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Implementa o Programa de Integridade das Contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • Resolução Administrativa n. 163/2024 de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Defere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria da servidora Josefa Garcia da Costa Dantas.
  • Resolução Administrativa n. 164/2024 de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 15 mai. 2024
    Defere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria da servidora Maria de Nazaré da Silva.
  • Resolução Administrativa n. 160/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Defere folgas compensatórias à Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes.
  • Resolução Administrativa n. 153/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Defere o pedido de condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, à servidora Patricia Silva de Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa.
  • Resolução Administrativa n. 154/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 14 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Defere a manutenção da condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, à servidora Jucimara de Melo Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária.
  • Resolução Administrativa n. 152/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Defere o pedido de condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, ao servidor Talyson Ivan Silva Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
  • Resolução Administrativa n. 150/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Defere o pedido de condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, ao servidor Glauco de Oliveira Rebouças, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
  • Resolução Administrativa n. 155/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Indefere a redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado neste Regional pelo servidor Ítalo César Martins, com cargo vago de idêntica denominação, oriundo do quadro de pessoal do Tribunal ...
  • Resolução Administrativa n. 151/2024, de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Defere o pedido de condição especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho integral, sem acréscimo de produtividade, à servidora Paula Valdice Monteiro Lima, Analista Judiciário, Área Judiciária.
  • Resolução Administrativa n. 179/2024 de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Referenda o ato da Corregedoria que designa o Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves, para responder pela Vara do Trabalho de Manacapuru/AM, de maneira remota e cumulativa, no período de 1º a 31-5-2024, sem prejuízo de ...
  • Resolução Administrativa n. 175/2024 de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Referenda o ato da Corregedoria que designa a Juíza do Trabalho Substituta Pallyni Felicio Pereira e Silva, magistrada da reserva técnica (volante), para responder, remota e cumulativamente, pela 17ª Vara do Trabalho de ...
  • Resolução Administrativa n. 176/2024 de 8 de maio de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 08 mai. 2024 | Posted on: 14 mai. 2024
    Referenda o ato da Corregedoria que designa o Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves, para responder pela Vara do Trabalho de Manacapuru/AM, de maneira remota e cumulativa, no período de 16 a 30-4-2024, sem prejuízo de ...