Browsing Atos normativos by Issue Date
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Resolução Administrativa n° 324/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 11 dez. 2019Aprova voto de pesar e moção de honra ao Desembargador aposentado Benedicto Cruz Lyra. -
Resolução Administrativa n° 339/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor João Alberto Ferreira de Souza. -
Resolução Administrativa n° 341/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Retifica a averbação de tempo de serviço/contribuição e concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Juiz do Trabalho Eduardo Melo de Mesquita. -
Resolução Administrativa n° 336/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Francirene da Silva Barroso Anunciação. -
Resolução Administrativa n° 338/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Clemilton Isaias Torres. -
Resolução Administrativa n° 337/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Jorge Roberto Moreira Cândido. -
Resolução Administrativa n° 335/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Revogar a Resolução Administrativa TRT11 n° 269/2019, que concedeu pensão por morte a Ricardo de Almeida Campelo. -
Resolução Administrativa n° 331/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Defere o pedido de remoção por permuta entre os servidores Laís Lima Medeiros (TRT11) e Rafael Ítalo Lima de Almeida (TRT5). -
Resolução Administrativa n° 334/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Defere pensão por morte a senhora Maria da Graça Desideri Tino, viúva do Desembargador aposentado Othílio Francisco Tino. -
Resolução Administrativa n° 326/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Concede aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor José Anchises Guedes Maués. -
Resolução Administrativa n° 327/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Defere pensão por morte à senhora Maria Elizabete Santos, companheira do servidor falecido Valdeci Pereira Mendes. -
Resolução Administrativa n° 361/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Referenda o ato da Corregedoria que designou Juízes do Trabalho para responderem pela titularidade de Varas Trabalhistas, no período de 25 a 29-11- 2019, em virtude da participação de magistrados no evento Tópicos Especiais ... -
Resolução Administrativa n° 371/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 10 dez. 2019Retificar a Resolução Administrativa nº 226/2019 referente à reposição ao erário dos valores pagos a maior pela pensionista Raimunda Barbosa Cordeiro. -
Ata nº 10 da Sessão do Pleno de 6 de novembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Ata da Sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizada no dia 6-11-2019. -
Resolução Administrativa n° 352/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Referenda o ato da Corregedoria deste Regional que designou a Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite para responder, remota e cumulativamente, pela titularidade da Vara do Trabalho de Lábrea no período de ... -
Resolução Administrativa n° 351/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Referenda o ato da Corregedoria deste Regional que revogou parcialmente a Portaria 467/2019/SCR e designou os Juízes do Trabalho Substitutos Adriana Lima de Queiroz e Alexandro Silva Alves para responderem pela titularidade ... -
Resolução Administrativa n° 354/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Referenda o ato da Corregedoria deste Regional que designou o Juiz do Trabalho Substituto José Antônio Corrêa Francisco para responder pela titularidade da VT de Presidente Figueiredo. -
Resolução Administrativa n° 350/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Referenda o ato da Corregedoria deste Regional que designou os Juízes do Trabalho Substitutos Alexandro Silva Alves e Carla Priscilla Silva Nobre para responder pela titularidade da VT de Coari, de forma remota e cumulativa. -
Resolução Administrativa n° 353/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Referenda o ato da Corregedoria deste Regional que designou a Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite para responder pela titularidade da VT de Boa Vista. -
Resolução Administrativa n° 355/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Referenda o ato da Corregedoria deste Regional que designou o Juiz do Trabalho Substituto Vitor Graciano de Souza Maffia para responder pela titularidade da VT de Lábrea.
