Browsing Atos normativos by Title
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Emenda Regimental nº 14, 7 de fevereiro de 2024
| Date included: 07 fev. 2024 | Posted on: 20 fev. 2024Dispõe sobre a inclusão do art. 184-A e parágrafo único no Capítulo XIV do Regimento Interno deste Regional. -
Errata Referentes às Resoluções Administrativas n°s 113 e 114/04
| Posted on: 14 set. 2004ERRATA - Referente às Resoluções Administrativas n°s 113 e 114/04, publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas - Poder Judiciário do dia 14.09.2004, fls. 14, com incorreção. -
ESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/1987 de 7 DE ABRIL DE 1987
| Posted on: 10 abr. 1987deferir o pedido de pagamento de adicional noturno , formulado pelo agente judiciário ALTAIR PARENTE ARCOS -
PORTARIA 010/2024/SGP - Manaus, 5 de janeiro de 2024
| Posted on: 05 jan. 2021Altera Portaria 742/2023/SGP que estabeleceu a escala do plantão judiciário de 1 a 7-1-2024. -
PORTARIA 011/2024/SGP - Manaus, 5 de janeiro de 2024
| Posted on: 08 jan. 2024Autorizo, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a servidora ISABELA VIANNA ALLENDE MOZZER desempenhar suas funções em regime de teletrabalho especial na Cidade do Rio de Janeiro/RJ até ulterior deliberação do Colendo ... -
PORTARIA 013/2024/SGP - Manaus, 8 de janeiro de 2024
| Posted on: 08 jan. 2024Estabelece a escala do plantão judiciário de 15 a 21-01-2024. -
PORTARIA 148/2021/SGP - Manaus, 29 de abril de 2021
| Posted on: 06 mai. 2021 -
PORTARIA 738/2023/SGP - Manaus, 22 de dezembro de 2023
| Posted on: 22 dez. 2023Altera a composição da Comissão de Inventário Físico do Almoxarifado para o Biênio 2022/2023, instaurada pela Portaria nº 632/2022/SGP. -
PORTARIA Nº 006/2024/SGP - Manaus, 4 de janeiro de 2024.
| Posted on: 05 jan. 2024Designa os Gestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do TRT 11ª Região. -
PORTARIA Nº 007/2024/SGP - Manaus, 04 de janeiro de 2024
| Posted on: 04 jan. 2023Altera a Portaria nº 588/2023, que designou servidores membros para Comissão de Ética do TRT 11ª Região. -
PORTARIA nº 015/2024/SGP - Manaus, 8 de janeiro de 2024.
| Posted on: 08 jan. 2024Torna pública a relação de Magistrados de 2ª Instância em acúmulo de exercício de jurisdição, no mês de dezembro/2023. -
PORTARIA Nº 101/2018-DG -MANAUS, 19 DE ABRRIL DE 2018
| Posted on: 19 abr. 2018Afastamento do servidor MARCEL SILVA DE MELO, a fim de fazer parte do PROJETO FLUXO OTIMIZADO DE PROCEDIMENTOS em PRIMEIRA INSTÂNCIA - WIKI NACIONAL -
PORTARIA Nº 118/2020/DG - Manaus, 10 de junho de 2020
| Posted on: 10 jun. 2020Designar gestores e fiscais -Processo-983/2015 -
PORTARIA Nº 119/2020/DG - Manaus, 15 de junho de 2020
| Posted on: 15 jun. 2020Designa gestores e fiscais- Processo 111/2020 -
PORTARIA Nº 12/2024/SGP - Manaus, 5 de janeiro de 2024.
| Posted on: 05 jan. 2024Designação e dispensa envolvendo os servidores Camila Celia Mirão Lima de Jesus e Francisco Fernandes Sansão de Sousa. -
PORTARIA Nº 120/2020/DG - Manaus, 16 de junho de 2020
| Posted on: 16 jun. 2020Designa gestores e fiscais no Processo 778/2019 -
PORTARIA Nº 121/2020/DG - Manaus, 17 de junho de 2020
| Posted on: 17 jun. 2020Designação da Equipe de Planejamento da Contratação -DP-6573/2020 -
PORTARIA Nº 122/2020/DG - Manaus, 22 de junho de 2020
| Posted on: 22 jun. 2020Designa gestores fiscais- Processo 1174/2019 -
PORTARIA Nº 14/2024/SGP - Manaus, 8 de janeiro de 2024
| Posted on: 08 jan. 2024Torna pública a relação de Magistrados de 1ª Instância em acúmulo de exercício de jurisdição no mês de dezembro/2023. -
PORTARIA Nº 268/2022/SGP-Manaus, 09 de Junho de 2022
| Posted on: 09 jun. 2022