• Ato Conjunto 06/2021/SGP/SCR , de 05/04/2021 

    Secretaria Geral da Presidência / Corregedoria Regional | Posted on: 12 abr. 2021
    Altera os artigos 2°, 8° e 14 do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
  • ATO CONJUNTO N° 01/2019/SCR/SGP 

    Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 14 jun. 2019
  • ATO CONJUNTO N° 03/2019/SGP/SCR 

    Corregedoria Regional et al. | Posted on: 18 set. 2019
  • ATO CONJUNTO N° 03/2021/SGP/SCR, de 25/01/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 25 jan. 2021
    Dispõe sobre a suspensão da realização de audiências, sessões de julgamento e prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no período de 25.01.2021 a 31.01.2021, em razão do Decreto Estadual ...
  • ATO CONJUNTO N° 04/2021/SGP/SCR, de 01/02/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 01 fev. 2021
    Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO N° 05/2021/SGP/SCR, de 03/02/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 03 fev. 2021
    Dispõe sobre a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT da 11a Região e na Corregedoria Regional.
  • ATO CONJUNTO N° 07/2021/SGP/SCR, DE 24/02/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Secretaria da Corregedoria Regional | Posted on: 10 mar. 2021
    Regulamenta o uso do Sistema e-Carta para a expedição de comunicações postais no âmbito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • ATO CONJUNTO N° 08/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jan. 2021
    Dispõe sobre a utilização de salas passivas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência com vistas à evitar o contágio pela Covid 19.
  • ATO CONJUNTO N° 1/2021/SGP/SCR, de 4/1/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 04 jan. 2021
    Dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos ...
  • ATO CONJUNTO N° 14/2021/SGP/SCR, de 17/06/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 17 jun. 2021
    Regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO N° 17/2021/SGP/SCR, de 15/07/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 15 jul. 2021
    Altera a redação da Seção V, Capítulo V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a regulamentação do “Selo 11 - Mérito Corregedoria''
  • ATO CONJUNTO N° 18/2021/SGP/SCR, de16/07/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 16 jul. 2021
    Altera a redação do art. 390 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a composição da Comissão Avaliadora do “Projeto Boas Práticas''
  • ATO CONJUNTO N° 19/2021/SGP/SCR, de 21/07/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 21 jul. 2021
    Altera a redação da Seção VIII, Subseções I, II e III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre prova pericial.
  • ATO CONJUNTO N° 2/2021/SGP/SCR, de 11/01/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jan. 2021
    Dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento virtuais e telepresenciais no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento virtuais e ...
  • ATO CONJUNTO N° 21/2021/SGP/SCR, de 17/08/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 26 ago. 2021
    Altera a redação do art. 308-A, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a notificação por Mandado Judicial fora dos limites territoriais de competência do Juízo.
  • ATO CONJUNTO N° 22/2021/SGP/SCR, de 27 de agosto de 2011 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregeodoria Regional | Posted on: 27 ago. 2021
    Altera o art. 5º do Ato Conjunto nº 19/2021/SGP/SCR
  • ATO CONJUNTO N° 23/2021/SGP/SCR, de 31 de agosto de 2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregeodoria Regional | Posted on: 31 ago. 2021
    Altera o Ato Conjunto n° 14/2021/SGP/SCR, para constar o art. 2º-S, que dispõe sobre a apresentação do cartão de vacina
  • ATO CONJUNTO N° 25/2021/SGP/SCR, de 22 de setembro de 2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 22 set. 2021
    Altera a redação da Seção III, Capítulo I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre designação de juízes (as) do trabalho substitutos (as) para atuação nos impedimentos ...
  • ATO CONJUNTO N° 9/2021/SGP/SCR, de 16/03/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 16 mar. 2021
    Regulamenta o "Balcão Virtual" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO N°10/2021/SGP/SCR, de 28/04/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 28 abr. 2021
    Altera a redação dos art. 2º, caput; art. 4º, V, §1º; e art. 6º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que regulamentou as audiências e sessões telepresenciais, para fazer constar a nova plataforma de videoconferência do TRT ...