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Ato Conjunto 06/2021/SGP/SCR , de 05/04/2021
| Posted on: 12 abr. 2021Altera os artigos 2°, 8° e 14 do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. -
ATO CONJUNTO N 03/2023/SGP/SCR
| Date included: 27 jan. 2023 | Posted on: 30 jan. 2023Regulamenta a realização de audiências, o trabalho remoto e a presença física dos juízes de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nas unidades jurisdicionais, em cumprimento à decisão do CNJ exarada ... -
ATO CONJUNTO N° 01/2019/SCR/SGP
| Posted on: 14 jun. 2019 -
ATO CONJUNTO N° 03/2019/SGP/SCR
| Posted on: 18 set. 2019 -
ATO CONJUNTO N° 03/2021/SGP/SCR, de 25/01/2021
| Posted on: 25 jan. 2021Dispõe sobre a suspensão da realização de audiências, sessões de julgamento e prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no período de 25.01.2021 a 31.01.2021, em razão do Decreto Estadual ... -
ATO CONJUNTO N° 03/2023/SGP/SCR
| Posted on: 27 jan. 2023Regulamenta a realização de audiências, o trabalho remoto e a presença física dos juízes de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nas unidades jurisdicionais, em cumprimento à decisão do CNJ exarada ... -
ATO CONJUNTO N° 04/2021/SGP/SCR, de 01/02/2021
| Posted on: 01 fev. 2021Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região. -
ATO CONJUNTO N° 05/2021/SGP/SCR, de 03/02/2021
| Posted on: 03 fev. 2021Dispõe sobre a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT da 11a Região e na Corregedoria Regional. -
ATO CONJUNTO N° 07/2021/SGP/SCR, DE 24/02/2021
| Posted on: 10 mar. 2021Regulamenta o uso do Sistema e-Carta para a expedição de comunicações postais no âmbito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -
ATO CONJUNTO N° 08/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021
| Posted on: 11 jan. 2021Dispõe sobre a utilização de salas passivas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência com vistas à evitar o contágio pela Covid 19. -
ATO CONJUNTO N° 1/2021/SGP/SCR, de 4/1/2021
| Posted on: 04 jan. 2021Dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos ... -
ATO CONJUNTO N° 14/2021/SGP/SCR, de 17/06/2021
| Posted on: 17 jun. 2021Regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
ATO CONJUNTO N° 17/2021/SGP/SCR, de 15/07/2021
| Posted on: 15 jul. 2021Altera a redação da Seção V, Capítulo V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a regulamentação do “Selo 11 - Mérito Corregedoria'' -
ATO CONJUNTO N° 18/2021/SGP/SCR, de16/07/2021
| Posted on: 16 jul. 2021Altera a redação do art. 390 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a composição da Comissão Avaliadora do “Projeto Boas Práticas'' -
ATO CONJUNTO N° 19/2021/SGP/SCR, de 21/07/2021
| Posted on: 21 jul. 2021Altera a redação da Seção VIII, Subseções I, II e III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre prova pericial. -
ATO CONJUNTO N° 2/2021/SGP/SCR, de 11/01/2021
| Posted on: 11 jan. 2021Dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento virtuais e telepresenciais no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento virtuais e ... -
ATO CONJUNTO N° 21/2021/SGP/SCR, de 17/08/2021
| Posted on: 26 ago. 2021Altera a redação do art. 308-A, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a notificação por Mandado Judicial fora dos limites territoriais de competência do Juízo. -
ATO CONJUNTO N° 22/2021/SGP/SCR, de 27 de agosto de 2011
| Posted on: 27 ago. 2021Altera o art. 5º do Ato Conjunto nº 19/2021/SGP/SCR -
ATO CONJUNTO N° 23/2021/SGP/SCR, de 31 de agosto de 2021
| Posted on: 31 ago. 2021Altera o Ato Conjunto n° 14/2021/SGP/SCR, para constar o art. 2º-S, que dispõe sobre a apresentação do cartão de vacina -
ATO CONJUNTO N° 25/2021/SGP/SCR, de 22 de setembro de 2021
| Posted on: 22 set. 2021Altera a redação da Seção III, Capítulo I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre designação de juízes (as) do trabalho substitutos (as) para atuação nos impedimentos ...