• ATO N° 02/2021/SCR , de 20 de setembro de 2021 

    Corregedoria Regional | Posted on: 23 set. 2021
    Dispõe sobre os indicadores para a pontuação do “Selo 11 – Mérito Corregedoria” e do “Selo 11 – Mérito Individual”, conforme previstos nos arts. 380 a 386 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da ...
  • ATO CONJUNTO N° 25/2021/SGP/SCR, de 22 de setembro de 2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 22 set. 2021
    Altera a redação da Seção III, Capítulo I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre designação de juízes (as) do trabalho substitutos (as) para atuação nos impedimentos ...
  • ATO CONJUNTO N° 23/2021/SGP/SCR, de 31 de agosto de 2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregeodoria Regional | Posted on: 31 ago. 2021
    Altera o Ato Conjunto n° 14/2021/SGP/SCR, para constar o art. 2º-S, que dispõe sobre a apresentação do cartão de vacina
  • ATO CONJUNTO N° 22/2021/SGP/SCR, de 27 de agosto de 2011 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregeodoria Regional | Posted on: 27 ago. 2021
    Altera o art. 5º do Ato Conjunto nº 19/2021/SGP/SCR
  • ATO CONJUNTO N° 21/2021/SGP/SCR, de 17/08/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 26 ago. 2021
    Altera a redação do art. 308-A, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a notificação por Mandado Judicial fora dos limites territoriais de competência do Juízo.
  • ATO CONJUNTO N° 19/2021/SGP/SCR, de 21/07/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 21 jul. 2021
    Altera a redação da Seção VIII, Subseções I, II e III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre prova pericial.
  • ATO CONJUNTO N° 18/2021/SGP/SCR, de16/07/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 16 jul. 2021
    Altera a redação do art. 390 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a composição da Comissão Avaliadora do “Projeto Boas Práticas''
  • ATO CONJUNTO N° 17/2021/SGP/SCR, de 15/07/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 15 jul. 2021
    Altera a redação da Seção V, Capítulo V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a regulamentação do “Selo 11 - Mérito Corregedoria''
  • ATO CONJUNTO Nº16/2021/SGP/SCR, de 25/06/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 25 jun. 2021
    Revoga o ATO CONJUNTO Nº 15/2021/SGP/SCR, de 17 de junho de 2021.
  • ATO CONJUNTO N° 14/2021/SGP/SCR, de 17/06/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 17 jun. 2021
    Regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO Nº 15/2021/SGP/SCR , de 17/06/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 17 jun. 2021
    Altera Formulário de Requisição do Anexo III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre os procedimentos administrativos para o pagamento de honorários periciais.
  • ATO CONJUNTO Nº 13/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jun. 2021
    Altera a redação dos arts. 27 e 28, e revoga o § 1º do art. 29 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre o controle de prazo das sentenças a serem prolatadas pelos magistrados do Tribunal Regional do ...
  • ATO nº 01/2021/SCR , de 30/04/2021 

    Corregedoria Regional | Posted on: 30 abr. 2021
    Dispõe sobre a criação do "Programa de Acompanhamento de Varas do Trabalho" para alcance das Metas 1 e 2 do CNJ, definindo finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas, no âmbito Tribunal Regional do ...
  • ATO CONJUNTO N°10/2021/SGP/SCR, de 28/04/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 28 abr. 2021
    Altera a redação dos art. 2º, caput; art. 4º, V, §1º; e art. 6º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que regulamentou as audiências e sessões telepresenciais, para fazer constar a nova plataforma de videoconferência do TRT ...
  • Ato Conjunto 06/2021/SGP/SCR , de 05/04/2021 

    Secretaria Geral da Presidência / Corregedoria Regional | Posted on: 12 abr. 2021
    Altera os artigos 2°, 8° e 14 do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
  • ATO CONJUNTO Nº 12/2021/SGP/SCR, de 31/05/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 31 mar. 2021
    Altera a redação dos arts. 215 e 246, e revoga o art. 247, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional da 11ª Região
  • ATO CONJUNTO N° 9/2021/SGP/SCR, de 16/03/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 16 mar. 2021
    Regulamenta o "Balcão Virtual" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO N° 07/2021/SGP/SCR, DE 24/02/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Secretaria da Corregedoria Regional | Posted on: 10 mar. 2021
    Regulamenta o uso do Sistema e-Carta para a expedição de comunicações postais no âmbito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • ATO CONJUNTO nº 11/2021/SGP/SCR, de 06/05/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 06 mar. 2021
    Regulamenta o procedimento de conferência dos dados do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • ATO CONJUNTO N° 05/2021/SGP/SCR, de 03/02/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 03 fev. 2021
    Dispõe sobre a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT da 11a Região e na Corregedoria Regional.