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  • ATO CONJUNTO N° 9/2021/SGP/SCR, de 16/03/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 16 mar. 2021
    Regulamenta o "Balcão Virtual" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

  • ATO CONJUNTO N°10/2021/SGP/SCR, de 28/04/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 28 abr. 2021
    Altera a redação dos art. 2º, caput; art. 4º, V, §1º; e art. 6º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que regulamentou as audiências e sessões telepresenciais, para fazer constar a nova plataforma de videoconferência do TRT ...

  • ATO CONJUNTO Nº 001/2017/SGP-SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 01 fev. 2017 | Posted on: 01 fev. 2017
    Institui o Serviço de Orientação e Suporte - SOS no âmbito do TRT da 11ª Região e dá outras providências.

  • ATO CONJUNTO Nº 01/2020/SCR/SGP 

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 28 fev. 2020
    Inclui o art. 308-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, permitindo a notificação por Mandado Judicial fora dos limites territoriais de competência do Juízo

  • ATO CONJUNTO Nº 02/2019/SCR/SGP 

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 10 jul. 2019
    Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

  • ATO CONJUNTO Nº 02/2020/SCR/SGP  

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 05 mar. 2020
    Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.

  • ATO CONJUNTO Nº 03/2020/SCR/SGP   

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA et al. | Posted on: 26 mar. 2020
    Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR, de 20-3-2020, que manteve suspensa a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região até 30-4-2020 e estabelece protocolo para ...

  • ATO CONJUNTO Nº 04/2019/SCR/SGP 

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 10 set. 2019
    Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente

  • ATO CONJUNTO Nº 04/2020/SCR/SGP 

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA et al. | Posted on: 29 abr. 2020
    Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região de 1º ...

  • ATO CONJUNTO Nº 05/2020/SCR/SGP 

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA et al. | Posted on: 30 abr. 2020
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Re-gional do Trabalho da 11ª Região, a ado-ção de meios telepresenciais para a reali-zação de audiências e sessões de julga-mento durante a vigência das medidas deisolamento social ...

  • ATO CONJUNTO Nº 06/2020/SCR/SGP  

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 30 abr. 2020
    Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30-4-2020, que regulamentou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de ...

  • ATO CONJUNTO Nº 07/2020/SCR/SGP   

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 24 jul. 2020
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o programa PjeConecta, com a finalidade de viabilizar a comunicação dos atos processuais para as partes previamente cadastradas, bem como regulamenta ...

  • ATO CONJUNTO Nº 08/2020/SCR/SGP    

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 16 jul. 2020
    Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional doTrabalho da 11ª Região, visando a melhoria no procedimento e previsibilidade nopagamento de precatórios

  • ATO CONJUNTO Nº 10/2020/SCR/SGP     

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 11 set. 2020
    Regulamenta o atendimento, por videoconferência, no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, aos Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das ...

  • ATO CONJUNTO Nº 11/2020/SCR/SGP      

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 06 nov. 2020
    Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

  • ATO CONJUNTO nº 11/2021/SGP/SCR, de 06/05/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 06 mar. 2021
    Regulamenta o procedimento de conferência dos dados do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

  • ATO CONJUNTO Nº 12/2021/SGP/SCR, de 31/05/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 31 mar. 2021
    Altera a redação dos arts. 215 e 246, e revoga o art. 247, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional da 11ª Região

  • ATO CONJUNTO Nº 13/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jun. 2021
    Altera a redação dos arts. 27 e 28, e revoga o § 1º do art. 29 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre o controle de prazo das sentenças a serem prolatadas pelos magistrados do Tribunal Regional do ...

  • ATO CONJUNTO Nº 15/2021/SGP/SCR , de 17/06/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 17 jun. 2021
    Altera Formulário de Requisição do Anexo III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre os procedimentos administrativos para o pagamento de honorários periciais.

  • ATO CONJUNTO Nº16/2021/SGP/SCR, de 25/06/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 25 jun. 2021
    Revoga o ATO CONJUNTO Nº 15/2021/SGP/SCR, de 17 de junho de 2021.