Recent Submissions

  • ATO CONJUNTO Nº 13/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jun. 2021
    Altera a redação dos arts. 27 e 28, e revoga o § 1º do art. 29 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre o controle de prazo das sentenças a serem prolatadas pelos magistrados do Tribunal Regional do ...
  • ATO CONJUNTO Nº 12/2021/SGP/SCR, de 31/05/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 31 mar. 2021
    Altera a redação dos arts. 215 e 246, e revoga o art. 247, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional da 11ª Região
  • ATO CONJUNTO nº 11/2021/SGP/SCR, de 06/05/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 06 mar. 2021
    Regulamenta o procedimento de conferência dos dados do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • ATO CONJUNTO N°10/2021/SGP/SCR, de 28/04/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 28 abr. 2021
    Altera a redação dos art. 2º, caput; art. 4º, V, §1º; e art. 6º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que regulamentou as audiências e sessões telepresenciais, para fazer constar a nova plataforma de videoconferência do TRT ...
  • ATO CONJUNTO N° 9/2021/SGP/SCR, de 16/03/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 16 mar. 2021
    Regulamenta o "Balcão Virtual" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO N° 08/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jan. 2021
    Dispõe sobre a utilização de salas passivas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência com vistas à evitar o contágio pela Covid 19.
  • ATO nº 01/2021/SCR , de 30/04/2021 

    Corregedoria Regional | Posted on: 30 abr. 2021
    Dispõe sobre a criação do "Programa de Acompanhamento de Varas do Trabalho" para alcance das Metas 1 e 2 do CNJ, definindo finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas, no âmbito Tribunal Regional do ...
  • Ato Conjunto 06/2021/SGP/SCR , de 05/04/2021 

    Secretaria Geral da Presidência / Corregedoria Regional | Posted on: 12 abr. 2021
    Altera os artigos 2°, 8° e 14 do Ato Conjunto n° 02/2020/SGP/SCR, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
  • ATO CONJUNTO N° 07/2021/SGP/SCR, DE 24/02/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Secretaria da Corregedoria Regional | Posted on: 10 mar. 2021
    Regulamenta o uso do Sistema e-Carta para a expedição de comunicações postais no âmbito judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
  • ATO CONJUNTO N° 05/2021/SGP/SCR, de 03/02/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 03 fev. 2021
    Dispõe sobre a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT da 11a Região e na Corregedoria Regional.
  • ATO CONJUNTO N° 04/2021/SGP/SCR, de 01/02/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 01 fev. 2021
    Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO N° 03/2021/SGP/SCR, de 25/01/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 25 jan. 2021
    Dispõe sobre a suspensão da realização de audiências, sessões de julgamento e prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no período de 25.01.2021 a 31.01.2021, em razão do Decreto Estadual ...
  • ATO CONJUNTO N° 2/2021/SGP/SCR, de 11/01/2021 

    Secretaria-Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 11 jan. 2021
    Dispõe sobre a suspensão das audiências e sessões de julgamento virtuais e telepresenciais no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento virtuais e ...
  • ATO CONJUNTO N° 1/2021/SGP/SCR, de 4/1/2021 

    Secretaria Geral da Presidência e Corregedoria Regional | Posted on: 04 jan. 2021
    Dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos ...
  • ATO CONJUNTO Nº 11/2020/SCR/SGP      

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 06 nov. 2020
    Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
  • ATO CONJUNTO Nº 10/2020/SCR/SGP     

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 11 set. 2020
    Regulamenta o atendimento, por videoconferência, no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, aos Advogados, Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das ...
  • ATO CONJUNTO Nº 08/2020/SCR/SGP    

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 16 jul. 2020
    Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional doTrabalho da 11ª Região, visando a melhoria no procedimento e previsibilidade nopagamento de precatórios
  • ATO CONJUNTO Nº 07/2020/SCR/SGP   

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 24 jul. 2020
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o programa PjeConecta, com a finalidade de viabilizar a comunicação dos atos processuais para as partes previamente cadastradas, bem como regulamenta ...
  • ATO CONJUNTO Nº 06/2020/SCR/SGP  

    Sampaio, Ruth Barbosa et al. | Posted on: 30 abr. 2020
    Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30-4-2020, que regulamentou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de ...
  • ATO CONJUNTO Nº 05/2020/SCR/SGP 

    SAMPAIO, RUTH BARBOSA et al. | Posted on: 30 abr. 2020
    Regulamenta, no âmbito do Tribunal Re-gional do Trabalho da 11ª Região, a ado-ção de meios telepresenciais para a reali-zação de audiências e sessões de julga-mento durante a vigência das medidas deisolamento social ...

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