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Ato n. 05/2024/SCR
| Date included: 17 abr. 2024 | Posted on: 18 abr. 2024Altera os anexos I e II do Ato nº 01/2024/SCR, para modificar o calendário oficial da correição ordinária de 2024 a ser realizada na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. -
ATO N° 01/2024/SCR * (Republicação) Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2024 no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
| Date included: 16 abr. 2024 | Posted on: 17 abr. 2024ATO N° 01/2024/SCR * (Republicação) Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2024 no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
PORTARIA N° 43/2023/SCR - Manaus, 4 de março de 2023
| Date included: 14 abr. 2024 | Posted on: 17 abr. 2024ff -
ORIENTAÇÃO Nº 01-2024-SCR - Procedimento a ser seguido no caso em que, transitado em julgado a sentença, a parte vencedora não apresentar os cálculos de liquidação
| Date included: 25 mar. 2024 | Posted on: 25 mar. 2024ORIENTAÇÃO Nº 01-2024-SCR - Procedimento a ser seguido no caso em que, transitado em julgado a sentença, a parte vencedora não apresentar os cálculos de liquidação -
PORTARIA N° 1/2024/SCR - Manaus, 2 de janeiro de 2024
| Date included: 02 jan. 2024 | Posted on: 08 jan. 2024Designa o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO para auxiliar na 17ª Vara do Trabalho de Manaus, a partir do dia 8 de janeiro de 2024, até ulterior deliberação, e designa a Excelentíssima Juíza ... -
PORTARIA N° 227/2023/SCR - Manaus, 9 de agosto de 2023 Dispensar o servidor João Paulo Dantas Pinheiro da função comissionada de Assistente de Gabinete V, do Gabinete da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e designar a servidora Jucimara de Melo Silva para a mesma função.
| Date included: 15 ago. 2023 | Posted on: 15 ago. 2023PORTARIA N° 227/2023/SCR - Manaus, 9 de agosto de 2023 Dispensar o servidor João Paulo Dantas Pinheiro da função comissionada de Assistente de Gabinete V, do Gabinete da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e designar ... -
ATO N° 05/2023/SCR
| Date included: 10 ago. 2023 | Posted on: 10 ago. 2023Considerando a necessidade de participação desta desembargadora na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias de 28 e 29 de agosto de 2023, no Tribunal Superior Eleitoral, ... -
ATO N° 03/2023/SCR
| Date included: 28 jul. 2023 | Posted on: 28 jul. 2023CONSIDERANDO a necessidade de adequar as correições anuais às disponibilidades de orçamento, transportes aéreos, fluviais, terrestres e aos eventos de âmbito local e nacional, como a reunião dos Presidentes e Corregedores, ... -
ATO N° 04/2023/SCR
| Date included: 28 jul. 2023 | Posted on: 28 jul. 2023CONSIDERANDO a necessidade de adequar as correições anuais às disponibilidades de orçamento, transportes aéreos, fluviais, terrestres e aos eventos de âmbito local e nacional, como a reunião dos Presidentes e Corregedores, ... -
RECOMENDAÇÃO Nº 2/2023/SCR
| Date included: 31 mai. 2023 | Posted on: 01 jun. 2023RECOMENDAÇÃO Nº 2/2023/SCR Recomenda aos magistrados de 1º grau intimar o Ministério Público do Trabalho nas ações anulatórias de autos de infração em que for reconhecido o trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico ... -
PORTARIA N° 128/2023/SCR - Manaus, 11 de maio de 2023
| Date included: 11 mai. 2023 | Posted on: 15 mai. 2023Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO para atuar na 17ª Vara do Trabalho de Manaus, sem prejuízo de suas atribuições na 11ª Vara do Trabalho ... -
PORTARIA N° 129/2023/SCR - Manaus, 11 de maio de 2023
| Date included: 11 mai. 2023 | Posted on: 15 mai. 2023Revoga a Portaria nº 45/2023/SCR que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ELIANE CUNHA MARTINS LEITE, para atuar em processos, até o fim de seus trâmites, perante a 11ª Vara do Trabalho de Manaus. -
PORTARIA N° 125/2023/SCR - Manaus, 10 de maio de 2023
| Date included: 10 mai. 2023 | Posted on: 11 mai. 2023Suspende integral ou parcialmente os efeitos das Portarias que designaram o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto CRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL para atuar em processos da Vara de Trabalho de Manacapuru, até 14-12-2024. -
PORTARIA N° 119/2023/SCR - Manaus, 8 de maio de 2023
| Date included: 08 mai. 2023 | Posted on: 09 mai. 2023Revoga a Portaria nº 69/2023/SCR, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO, Magistrada da reserva técnica (volante), para atuar no processo 0000447-17.2020.5.11.0014, até o fim ... -
PORTARIA N° 121/2023/SCR - Manaus, 8 de maio de 2023
| Date included: 08 mai. 2023 | Posted on: 09 mai. 2023Suspende e Revoga Portarias que designaram a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO para atuar em processos da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 6ª Vara do Trabalho de Manaus. -
PORTARIA N° 118/2023/SCR - Manaus, 8 de maio de 2023
| Date included: 08 mai. 2023 | Posted on: 09 mai. 2023Revoga a Portaria nº 362/2022/SCR, que designou a Excelentíssima Juíza do Trabalho ELIANE CUNHA MARTINS LEITE para auxiliar a 19ª Vara do Trabalho de Manaus até ulterior deliberação. -
PORTARIA N° 110/2023/SCR - Manaus, 8 de maio de 2023
| Date included: 08 mai. 2023 | Posted on: 09 mai. 2023Designa o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO para atuar, de forma exclusiva, na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, no período de 22-5-2023 a 26-5-2023. -
PORTARIA N° 116/2023/SCR - Manaus, 4 de maio de 2023
| Date included: 04 mai. 2023 | Posted on: 09 mai. 2023Suspende as Portarias nº 147/2021, nº 153/2021, nº 161/2022, nº 29/2023 e nº 43/2023 que designaram a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO para atuar em processos na Vara de Manacapuru, ... -
PORTARIA N° 114/2023/SCR - Manaus, 4 de maio de 2023
| Date included: 04 mai. 2023 | Posted on: 08 mai. 2023Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Juíza Substituta HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO para atuar na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, no período de 4 a 5-5-2023, sem prejuízo de suas atribuições na ... -
PORTARIA N° 117/2023/SCR - Manaus, 4 de maio de 2023
| Date included: 04 mai. 2023 | Posted on: 11 mai. 2023Suspende as Portarias nº 145/2021, nº 150/2022, nº 151/2022, nº 66/2023 e nº 72/2023 que designaram a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO para atuar em processos na Vara de ...
