Alternar navegação
Login
AJUDA
Alternar navegação
Pesquisa
avançada
Search DSpace
This Collection
Browsing Atos by Subject
DSpace Home
Corregedoria
Atos
Browsing Atos by Subject
DSpace Home
Corregedoria
Atos
Browsing Atos by Subject
JavaScript está desabilitado no seu navegador. Algumas funcionalidades deste site podem não funcionar.
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
Authors
Subjects
Category
Class
By Issue Date
By Creation Date
Titles
This Collection
Authors
Subjects
Category
Class
By Issue Date
By Creation Date
Titles
Browsing Atos by Subject
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
Go
Order:
ascending
descending
Results:
5
10
20
40
60
80
100
Update
Now showing items 76-95 of 98
ascending
descending
5
10
20
40
60
80
100
Subject
Recomenda aos magistrados de 1º grau que atentem para a obrigatoriedade da participação do representante do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas e ações civis públicas quando ente sindical atuar na condição de substituto processual.
[1]
RECOMENDAÇÃO Nº 2/2023/SCR Recomenda aos magistrados de 1º grau intimar o Ministério Público do Trabalho nas ações anulatórias de autos de infração em que for reconhecido o trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas para exploração de trabalho.
[1]
Regulamenta a realização de audiências, o trabalho remoto e a presença física dos juízes de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nas unidades jurisdicionais, em cumprimento à decisão do CNJ exarada nos autos do PCA-0002260-11.2022.2.00.0000.
[1]
Regulamenta conferência e-Gestão
[1]
Regulamentação
[1]
Regulamento
[1]
Republicação
[1]
Revoga a Portaria n° 94/2021/SCR e a Portaria n° 99/2021/SCR, que designaram a Juíza do Trabalho Substituta PALLYNI FELÍCIO REZENDE para atuar em processos da 6ª Vara do Trabalho de Manaus.
[1]
Revoga a Portaria n° 94/2021/SCR, a Portaria n° 105/2021/SCR e a Portaria n° 27/2022/SCR, que designaram a Juíza do Trabalho Substituta AMANDA MIDORI OGO ALCANTARA DE PINHO para atuar em processos da 6ª Vara do Trabalho de Manaus.
[1]
Revogação
[3]
Salas Passivas
[1]
salas virtuais
[1]
Selo
[3]
Selo 11
[1]
selo 11
[1]
Sentenciômetro
[1]
Serviço
[1]
Substituição
[1]
Suporte
[1]
Suspeição
[1]
« Anterior
Próximo »