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    Subject
    Plano [1]
    PORTARIA N° 227/2023/SCR - Manaus, 9 de agosto de 2023 Dispensar o servidor João Paulo Dantas Pinheiro da função comissionada de Assistente de Gabinete V, do Gabinete da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e designar a servidora Jucimara de Melo Silva para a mesma função. [1]
    PORTARIA N° 38/2023/SCR - Manaus, 2 de março de 2023 Autoriza o deslocamento da equipe da Vara do Trabalho de Eirunepé - AM, para participação nas ações de itinerância. [1]
    PORTARIA N° 55/2023/SCR - Manaus, 14 de março de 2023 Designa a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ELIANE CUNHA MARTINS LEITE para atuar em processos, até o fim de seus trâmites, perante a Vara do Trabalho de de Tefé - AM. [1]
    PORTARIAS n. 92/2023/SCR Dispensar da função comissionada de Assistente de Gabinete III a servidora Danielle Ferreira de Sales Barbosa. PORTARIAS n. 93/2023/SCR Designar para a função comissionada de Assistente de Gabinete III o servidor Ricardo Teixeira Laray. [1]
    Prazo [2]
    Prazos [1]
    Precatório [1]
    Produtividade [1]
    Programa [2]
    Programa de Acompanhamento de Varas do Trabalho [1]
    Projeto [1]
    Projeto Boas Práticas [1]
    Projeto Garimpo [1]
    prova pericial [1]
    Provimento da corregedoria [2]
    Provimentos [2]
    PUBLICA A AGENDA DOS JUIZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS VOLANTES EM CUMPRIMENTO AO ATO CONJUNTO Nº 3/2023/SGP/SCR. [1]
    Recomenda aos magistrados de 1º grau que atentem para a obrigatoriedade da participação do representante do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas e ações civis públicas quando ente sindical atuar na condição de substituto processual. [1]
    RECOMENDAÇÃO Nº 2/2023/SCR Recomenda aos magistrados de 1º grau intimar o Ministério Público do Trabalho nas ações anulatórias de autos de infração em que for reconhecido o trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico de pessoas para exploração de trabalho. [1]