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NOTA TÉCNICA Nº 02/2022
| Date included: 26 ago. 2022 | Posted on: 31 ago. 2022Aborda as atribuições e competências do Presidente, Juízo Auxiliar e Juízo da Execução no processamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Os procedimentos incluem a consulta ao credor antes da expedição do ... -
NOTA TÉCNICA Nº 01/2022
| Date included: 26 ago. 2022 | Posted on: 31 ago. 2022Sugere a Nota Técnica que quando houver a tramitação de execuções, na Vara do Trabalho, em face da(s) mesma(s) parte(s) executada(s), a fim de unificar os atos processuais, simplificando e reduzindo a quantidade de medidas ... -
NOTA TÉCNICA Nº 03/2022
| Date included: 26 ago. 2022 | Posted on: 31 ago. 2022Trata de possível incorreção no cadastro de processos com as classes “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Cumprimento de Sentença”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Ambas as classes indicadas, ... -
NOTA TÉCNICA Nº 04/2022
| Date included: 26 ago. 2022 | Posted on: 31 ago. 2022Recomenda a adoção de procedimentos capazes de garantir a efetividade no processamento das ações coletivas na Justiça do Trabalho. Esclarece sobre o fracionamento da ação coletiva nas fases de conhecimento e de liquidação ... -
NOTA TÉCNICA Nº 05/2023
| Date included: 12 mai. 2023 | Posted on: 23 mai. 2023Recomenda que a elaboração das ementas dos precedentes qualificados (IRDR e IAC) contenha os seguintes elementos: 1) apresentação do tema tratado; 2) premissas fáticas determinantes do caso concreto; 3) os entendimentos ... -
NOTA TÉCNICA Nº 06/2023
| Date included: 12 mai. 2023 | Posted on: 23 mai. 2023Orienta sobre a necessidade de cientificar a Seção de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEPRAC) sobre a instauração, admissibilidade e julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ... -
NOTA TÉCNICA Nº 07/2023
| Date included: 09 jun. 2023 | Posted on: 22 jun. 2023Conscientiza membros e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acerca da necessidade de identificação de demandas repetitivas para fins de redução e prevenção por meio do tratamento das demandas predatórias ... -
NOTA TÉCNICA Nº 09/2023
| Date included: 20 set. 2023 | Posted on: 05 out. 2023Orienta sobre o modo de contagem dos prazos administrativos e correicionais no âmbito deste Regional. Os prazos, nos processos administrativos e nos processos administrativos disciplinares, são contados de modo contínuo, ... -
NOTA TÉCNICA Nº 08/2023
| Date included: 20 set. 2023 | Posted on: 05 out. 2023Orienta às unidades judiciárias de 1º e 2º graus que o sobrestamento de processos, no âmbito do TRT11, em virtude de julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR do Regional seja efetivado somente ... -
NOTA TÉCNICA Nº 10/2024
| Date included: 12 abr. 2024 | Posted on: 23 abr. 2024Recomenda que os órgãos jurisdicionais e as unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região adotem as seguintes medidas na produção dos seus atos: a) utilizar linguagem direta e concisa nos documentos, ...
