RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 327/2019, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Resolução Administrativa nº 281/2023. Diário Oficial da União, Edição nº 156, Seção 2, de 16 de agosto de 2023, p. 75
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on:
10 dez. 2019
Abstract
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 281/2023 - Revoga a Resolução Administrativa n° 317/2022 e repristina os efeitos da Resolução Administrativa n° 327/2019, referente à pensão por morte concedida à Maria Elizabete Santos.
Defere pensão por morte à senhora Maria Elizabete Santos, companheira do servidor falecido Valdeci Pereira Mendes.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 317/2022: Retifica e Republica a Resolução Administrativa nº 327/2019, que concedeu pensão por morte à Maria Elizabete Santos, em razão do falecimento do servidor Valdeci Pereira Mendes.
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PresidênciaPublisher
Diário Oficial da UniãoDiário Oficial da União
Source
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Resolução Administrativa nº 327/2019. Diário Oficial da União, Edição nº 238, Seção 2, de 10 de dezembro de 2019, p. 47.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Resolução Administrativa nº 281/2023. Diário Oficial da União, Edição nº 156, Seção 2, de 16 de agosto de 2023, p. 75
Subject(s)
Defere ; pensão por morte ; Maria Elizabete Santos ; companheira ; servidor falecido ; Valdeci Pereira MendesFiles in this item
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