Browsing by Subject "Maria Elizabete Santos"

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  • Resolução Administrativa n° 327/2019, de 4 de dezembro de 2019 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 10 dez. 2019
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 281/2023 - Revoga a Resolução Administrativa n° 317/2022 e repristina os efeitos da Resolução Administrativa n° 327/2019, referente à pensão por morte concedida à Maria Elizabete Santos. Defere ...

  • Resolução Administrativa n° 315/2020, de 2 de dezembro de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 07 dez. 2020
    Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Maria Elizabete Santos.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 317/2022, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 09 nov. 2022 | Posted on: 18 nov. 2022
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 281/2023 - Revoga a Resolução Administrativa n° 317/2022 e repristina os efeitos da Resolução Administrativa n° 327/2019, referente à pensão por morte concedida à Maria Elizabete Santos. Retifica ...