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    Adesão à Nota Técnica nº 01/2022 TRT14/CI sobre otimização do cumprimento de sentença, por meio de unificação de processos de execução [1]
    Atribuições e competências do presidente, juízo auxiliar e juízo da execução no processamento de precatórios e requisições de pequeno valor. [1]
    Cadastro de processos com as classes "cumprimento provisório de sentença” e cumprimento de sentença” [1]
    CONSCIENTIZAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES ACERCA DA NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. REDUÇÃO E PREVENÇÃO DE PROCESSOS POR MEIO DO TRATAMENTO DAS DEMANDAS PREDATÓRIAS E DA PROPOSITURA DE IRDR. [1]
    Jurisprudência [22]
    Jurisprudência [1]
    Jurisprudência Sumulada [1]
    Momento adequado para determinar o sobrestamento de processos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, decorrente de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do próprio Regional. [1]
    ORIENTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO À SEPRAC. INSTAURAÇÃO, ADMISSIBILIDADE E JULGAMENTO DE IRDR E IAC. DECISÃO DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA NO TRT11. PROPOSITURA DE AÇÃO POPULAR E ACP. IMPETRAÇÃO DE MSC. [1]
    Padronização da contagem dos prazos dos processos administrativos e dos processos administrativos disciplinares no âmbito do TRT da 11ª Região [1]
    Padronização de ementas para precedentes qualificados. IRDR e IAC. [1]
    Processamento de ações coletivas no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região [1]
    Súmula [22]
    Súmula [7]
    Súmula transitória [1]
    Utilização da linguagem simples e compreensível, livre de siglas, jargões ou palavras estrangeiras, no âmbito do Poder Judiciário. [1]
    Validade da cobrança de mensalidade e coparticipação relativa ao benefício de Assistência médico-hospitalar fornecido pelo EBCT aos seus empregados, o "Correio Saúde", outrora concedido de maneira gratuita [1]