Browsing Atos by Subject "724"
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ATO CONJUNTO Nº 12/2021/SGP/SCR, de 31/05/2021
| Posted on: 31 mar. 2021Altera a redação dos arts. 215 e 246, e revoga o art. 247, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional da 11ª Região -
ATO CONJUNTO N°10/2021/SGP/SCR, de 28/04/2021
| Posted on: 28 abr. 2021Altera a redação dos art. 2º, caput; art. 4º, V, §1º; e art. 6º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que regulamentou as audiências e sessões telepresenciais, para fazer constar a nova plataforma de videoconferência do TRT ... -
ATO CONJUNTO Nº 13/2021/SGP/SCR, de 11/06/2021
| Posted on: 11 jun. 2021Altera a redação dos arts. 27 e 28, e revoga o § 1º do art. 29 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre o controle de prazo das sentenças a serem prolatadas pelos magistrados do Tribunal Regional do ... -
ATO N° 03/2023/SCR
| Date included: 28 jul. 2023 | Posted on: 28 jul. 2023CONSIDERANDO a necessidade de adequar as correições anuais às disponibilidades de orçamento, transportes aéreos, fluviais, terrestres e aos eventos de âmbito local e nacional, como a reunião dos Presidentes e Corregedores, ... -
ATO N° 04/2023/SCR
| Date included: 28 jul. 2023 | Posted on: 28 jul. 2023CONSIDERANDO a necessidade de adequar as correições anuais às disponibilidades de orçamento, transportes aéreos, fluviais, terrestres e aos eventos de âmbito local e nacional, como a reunião dos Presidentes e Corregedores, ... -
ATO N° 05/2023/SCR
| Date included: 10 ago. 2023 | Posted on: 10 ago. 2023Considerando a necessidade de participação desta desembargadora na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá nos dias de 28 e 29 de agosto de 2023, no Tribunal Superior Eleitoral, ... -
ATO N° 06/2023/SCR, de 15 de setembro de 2023
| Posted on: 18 out. 2023Altera o Anexo único do Ato n.º 4/2023, de 26 de julho de 2023, em relação aos períodos das correições ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho de Parintins, antecipada para 7 a 9-11-2023 e 18ª Vara do Trabalho ...
