RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2024, 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Levantamento de FGTS e baixa de CTPS
Abstract
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) (Republicação, por haver sido publicada no DEJT nº 3913/2024, do dia 19-2-2024, Caderno Administrativo do TRT da 11ª Região, página 2, com incorreção). Referenda o Ato da Presidência que revogou Resolução Administrativa nº 239/2023, que instituiu o Núcleo de Justiça 4.0 Especializado em Ação de Levantamento de FGTS e baixa da CTPS do Estado do Amazonas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
[Texto sem Formatação]
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Secondary Author
PresidênciaPublisher
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
References
DP-21362/2023Levantamento de FGTS e baixa de CTPS
Source
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Resolução Administrativa nº RA 29/2024, de 7 de fevereiro de 2024 foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT11) Edição nº 3913/2024, de 19-2-2024 Caderno Administrativo do TRT da 11ª Região, fls.2, com incorreção. E a Republicação no (DEJT11) Edição nº 3943, de 4-4-2024, Caderno Administrativo do TRT da 11ª Região, fls.1.Subject(s)
Ato ; Presidência ; Revogou ; Resolução Administrativa nº 239/2023 ; Justiça 4.0 ; Levantamento FGTSRelated items
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