RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2024, 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Resolução nº 35, de 06 de dezembro de 2023, da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho
Resolução nº 132, de 6 de dezembro de 2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
DP-680/2024
Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), dentre eles o Objetivo nº 3, “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”;
Abstract
Institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização dos(as) Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
[Texto sem Formatação]
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Secondary Author
PresidênciaPublisher
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
References
Estatuto do Idoso - inciso II do art. 28 da Lei nº 10.741/2003Resolução nº 35, de 06 de dezembro de 2023, da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho
Resolução nº 132, de 6 de dezembro de 2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
DP-680/2024
Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), dentre eles o Objetivo nº 3, “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”;