Browsing Atos normativos by Subject "Progressão Funcional Horizontal"

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  • Resolução Administrativa n° 166/1994, de 16 de agosto de 1994 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 22 ago. 1994
    Determinar que os servidores Janes Almeida Nogueira e João Batista de Brito, ambos ocupantes da categoria funcional de oficial de Justiça Avaliador, sejam excluídos da Progressão Funcional Horizontal.

  • Resolução Administrativa n°51/1997, de 08 de maio de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 14 mai. 1997
    CONCEDER Progressão Funcional Horizontal, com efeitos financeiros a partir de 01 /05/97, nos termos dos artigos 2° e 3º da Resolução Administrativa nº 10/89 de 24/01/89, aos servidores ocupantes das categorias funcionais ...

  • Resolução Administrativa n° 75/1999 e 18 de março de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 25 mar. 1999
    CONCEDER Progressão Funcional Horizontal, aos servidores ocupantes da categoria funcional de Técnico Judiciário, anteriormente denominado de Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.