Browsing Atos normativos by Subject "Júlio Roberto Lima Madeira"
Now showing items 1-5 of 5
-
Resolução Administrativa n° 149/1994, de 26 de julho de 1994
| Posted on: 29 jul. 1994Conceder gratificação adicional por tempo de serviço ao Exmo. Juiz Júlio Roberto Lima Madeira. -
Resolução Administrativa n° 184/1994, de 13 de setembro de 1994
| Posted on: 19 set. 1994Conceder aposentadoria voluntária ao Juiz Classista Júlio Roberto Lima Madeira. -
Resolução Administrativa n° 14/1996, de 15 de fevereiro de 1996
| Posted on: 23 fev. 1996Retificar a Resolução Administrativa n° 184/94, a fim de conceder aposentadoria voluntária ao Sr. Júlio Roberto Lima Madeira, Juiz Classista. -
Resolução Administrativa n° 167/2003, de 9 de dezembro de 2003
| Posted on: 12 dez. 2003Conceder pensão vitalícia a Sra. Artedes Polari de Alcântara Madeira, viúva do ex-servidor deste Tribunal, Sr. Júlio Roberto Lima Madeira, Juiz Classista aposentado, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração ... -
Resolução Administrativa n° 168/2003, de 9 de dezembro de 2003
| Posted on: 12 dez. 2003Conceder pensão vitalícia a Sra. Maria Oneide da Gama dos Santos, ex esposa beneficiária com pensão alimentícia do ex-servidor deste Tribunal, Sr. Júlio Roberto Lima Madeira, Juiz classista aposentado.