Browsing Atos normativos by Subject "Indefere"
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Resolução Administrativa n° 27/2005, de 31 de março de 2005
| Posted on: 08 abr. 2005Indefere o pedido de averbação de declaração para efeito de pensão. -
Resolução Administrativa n° 35/2005, de 26 de abril de 2005
| Posted on: 27 abr. 2005Indefere ao Exmo. Juiz Adelson Silva dos Santos o benefício de auxílio-natalidade. -
Resolução Administrativa n° 54/2005, de 31 de maio de 2005
| Posted on: 03 jun. 2005Indefere o pedido do servidor Ilídio da Silva Ferreira de transformação de sua aposentadoria proporcional em aposentadoria integral e defere, ao referido servidor, o pedido de isenção do imposto de renda. -
Resolução Administrativa n° 60/2005, de 23 de junho de 2005
| Posted on: 27 jun. 2005Indefere pedido de concessão de diárias e passagem aérea formulado pelo Exmo. Juiz Gerfran Carneiro Moreira, para participar de curso promovido pela escola nacional de Magistratura. -
Resolução Administrativa n° 65/2005, de 5 de julho de 2005
| Posted on: 08 jul. 2005Indefere o pedido de concessão de prorrogação de licença para participação em curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, formulado pela servidora Úrsula Christiane Santiago Serra Pinto, por falta de amparo legal. -
Resolução Administrativa n° 69/2005, de 14 de julho de 2005
| Posted on: 20 jul. 2005Indefere o pedido de pagamento de recesso com a remuneração de função Comissionada exercida à época de convocação, formulado pela servidora Etelvina Elizabeth Barbosa Ferreira. -
Resolução Administrativa n° 79/2005, de 2 de agosto de 2005
| Posted on: 05 ago. 2005Indefere à servidora Úrsula Christiane Moreira Santiago Serra Pinto, o pedido de reconsideração da decisão proferida por este Tribunal, em 5.7.2005, para participar de curso de capacitação profissional em nível de mestrado. -
Resolução Administrativa n° 90/2005, de 1 de setembro de 2005
| Posted on: 09 set. 2005Indefere o pedido de afastamento dos Exmos. Juízes Djalma Monteiro de Almeida e nélia Maria Ladeira Luniére, para participação no curso de Pós- Graduação, junto à UNICAMP/SP. -
Resolução Administrativa n° 163/2005, de 13 de dezembro de 2005
| Posted on: 21 dez. 2005Indefere a solicitação de cessão da servidora Liliane Rocha Liberato, Analista Judiciário para o TRT da 7ª Região. -
Resolução Administrativa n° 159/2006, de 8 de novembro de 2006
| Posted on: 13 nov. 2006Indefere o pedido de ajuda de custo formulado pelo Exmo. Juiz Djalma Monteiro de Almeida. -
Resolução Administrativa n° 158/2006, de 8 de novembro de 2006
| Posted on: 13 nov. 2006Indefere o pedido de ajuda de custo formulado pela Exma. Juíza Nélia Maria Ladeira Luniére. -
Resolução Administrativa n° 165/2006, de 14 de novembro de 2006
| Posted on: 14 nov. 2006Indefere o pedido da servidora Andressa Almeida de Alcântara para acompanhar cônjuge. -
Resolução Administrativa n° 170/2006, de 14 de novembro de 2006
| Posted on: 24 nov. 2006Indefere o pedido de correção monetária das parcelas relativas ao abono variável, formulado pela AMATRA XI. -
Resolução Administrativa n° 273/2007, de 11 de dezembro de 2007
| Posted on: 14 dez. 2007Indefere à servidora Maria do Perpétuo Socorro Castro Gil a percepção do Adicional de Qualificação. -
Resolução Administrativa n° 272/2007, de 11 de dezembro de 2007
| Posted on: 14 dez. 2007Indefere ao servidor Eduardo Jorge de Alcântara a percepção do Adicional de Qualificação. -
Resolução Administrativa n° 274/2007, de 11 de dezembro de 2007
| Posted on: 14 dez. 2007Indefere à servidora Marinete de Almeida Alagia a percepção do Adicional de Qualificação. -
Resolução Administrativa n° 277/2007, de 13 de dezembro de 2007
| Posted on: 19 dez. 2007Indefere os pedidos de reconsideração formulados pelo Dr. José Augusto de Castro Carvalho. -
Resolução Administrativa n° 263/2019, de 11 de setembro de 2019
| Posted on: 16 set. 2019Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária à servidora aposentada Maria do Socorro Rebelo Vasconcelos. -
Resolução Administrativa n° 292/2019, de 6 de novembro de 2019
| Posted on: 11 nov. 2019Indefere pensão por morte em favor de Eduardo Ribeiro Ferrer e Krishna Ribeiro de Souza. -
Resolução Administrativa n° 330/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Indefere proposta de suspensão parcial do expediente deste Tribunal, em Manaus, no dia 13-12-2019.