Browsing Atos normativos by Subject "Função Comissionada - FC-03"
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Resolução administrativa n°128/1997 de 30 de setembro de 1997
| Posted on: 02 out. 1997DETERMINAR a retificação da Resolução Administrativa nº 104/96, que concedeu aposentadoria por invalidez perma·nente ao servidor ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, para incluir na sua fundamentação legal os 70% (setenta por ... -
Resolução Administrativa nº 197/1997, de 04 de dezembro de 1997
| Posted on: 11 dez. 1997DETERMINAR que a Função Comissionada - FC-03, atribuída aos Oficiais de Justiça Avaliadores deste Egrégio Tribunal, seja enquadrada na Função Comissionada FC-05