Browsing Atos normativos by Author "Vice-Presidência"
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Resolução Administrativa n° 43/1995, de 14 de março de 1995
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 17 mar. 1995Acrescer na tabela de encargos de representação de Gabinete desta Egrégia Corte, 05 (cinco) funções de Oficial de Justiça Especializado. -
Resolução Administrativa nº 129/2002, de 5 de novembro de 2002
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 08 nov. 2002Promover, por antiguidade, o Exmo. Juiz Rildo Cordeiro Rodrigues à titularidade da vara do trabalho de Boa Visa/RR, na vaga decorrente da remoção do Exmo. Juiz Audari Matos Lopes, devendo a Exma. Juíza Presidente baixar ... -
Resolução Administrativa nº 242/2010, de 22 de novembro de 2010
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 26 nov. 2010Defere acumulação de férias à Excelentíssima Juíza Adriana Lima de Queiroz. -
Resolução Administrativa nº 37/2013, de 20 de fevereiro de 2013
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 22 fev. 2013Referenda o ato da Presidência que autorizou o deslocamento da Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque à cidade de Brasília. -
Resolução Administrativa nº 255/2013, de 13 de novembro de 2013
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 19 nov. 2013Concede pensão vitalícia ao Senhor Adenauer Paracat Santos, viúvo da ex-servidora Elza Maria Gavinho Santos. -
Resolução Administrativa nº 323/2015, de 24 de novembro de 2015
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 24 nov. 2015Defere férias à Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. -
Resolução Administrativa n° 39/2005, de 28 de abril de 2005
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 02 mai. 2019Convocar o Exmo. Dra. Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Juíza Titular da 2ª vara do trabalho de Manaus, para atuar no Tribunal Pleno como Juíza Convocada Auxiliar em Segundo Grau. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 340/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 01 dez. 2021 | Posted on: 06 dez. 2021Defere pensão por morte a Andrey Sales Leitão, em razão do falecimento de sua cônjuge, a servidora Ana Maria Monteiro de Oliveira. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 094/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 20 abr. 2022 | Posted on: 26 abr. 2022Referenda o ato da Corregedoria que designa, o Juiz do Trabalho Substituto José Antônio Correa Francisco, Auxiliar da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, para responder remota e cumulativamente pela Vara do Trabalho de Tefé/AM, ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 177/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 07 jun. 2023 | Posted on: 16 jun. 2023Revoga a Resolução Administrativa nº 298/2022, em face da Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0, que reconheceu o direito à incorporação de Quintos, no período de 8-4 1998 a 4-9-2001, concedido à servidora Glenda Albano de Souza.