Browsing Atos normativos by Author "Secretaria de Gestão de Pessoas"
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Resolução Administrativa nº 26/2015, de 21 de janeiro de 2015
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 22 jan. 2015Referenda o ato da Presidência que deferiu férias ao Desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes. -
Resolução Administrativa nº 289/2015, de 19 de outubro de 2015
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 16 out. 2015Defere à servidora aposentada Maria do Carmo de Magalhães Coelho o pedido de isenção do Imposto de Renda na Fonte e do Teto em Dobro do Regime Geral da Previdência Social. -
Resolução Administrativa nº 73/2019, de 8 de maio de 2019
Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 14 mai. 2019Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor Rodrigo de Paula e Silva. (Retificado pela RA 160/2019 de 3 de julho de 2019).