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    Subject
    Tabela de Rubricas [16]
    Tem por objeto possibilitar o pagamento de contribuição mensal à AJUCLA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região (consignante). Para efeito deste instrumento, considera-se associados todos os juízes classistas ativos e inativos, e eventuais pensionistas do Consignante, os quais tenham interesse no pagamento de contribuição mensal à Consignada [1]
    Tem por objeto possibilitar o pagamento de contribuição mensal à ASSOJAF/AM/RR (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região (consignante). Para efeito deste instrumento, considera-se associados todos os servidores ativos e inativos, e eventuais pensionistas do Consignante, os quais tenham interesse no pagamento de contribuição mensal à Consignada. [1]
    Tempo Médio de Tramitação [4]
    Terceirização de pessoal [12]
    TERMO [1]
    Termo [1]
    termo [1]
    Termo aditivo [1]
    TERMO DE ADESÃO [1]
    Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica [1]
    TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2023 REFERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA LEGAL POR MEIO DOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE (SEJI), OS QUAIS SERÃO IMPLEMENTADOS MEDIANTE O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNI LEGAL. [1]
    Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho d ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do Sistema MPTDigital. [1]
    TERMO DE ADESÃO DO TRT 11ª REGIÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº015/2019 CELEBRADO ENTRE O CNJ E A SERASA S.A, COM O OBJETO DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DO CNJ E DA SERASA COM O PROPÓSITO DE INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO E APERFEIÇOAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PODER JUDICIÁRIO, BEM COMO PERMITIR AOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO QUE VIEREMA ELE ADERIR, MED [1]
    TERMO DE COOPERAÇÃO [1]
    Termo de doação [1]
    Termo de doação 2019 [1]
    Termo de doação 2022 [3]
    Termo de Parceria originário do Edital de Habilitação nº01/2023, que tem como objeto definir atribuições e responsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem, previsto nas normais legais e nos termos da Lei nº10.097/00 e do Decreto nº9579/18 em observância plano de trabalho. [1]
    Termo é a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Agência Nacional de Telecomunicações localizado na Avenida Borba, 698, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM, cadastrado no Sistema de Patrimônio da União sob números Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) 0255.00714.500-4 e 0255.00678.500-0. [1]