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O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cordões para crachá, conforme quantidades e condições estabelecidas abaixo, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais especificações identificadas neste instrumento. [1]
O objeto do presente Comodato é a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE. [1]
O objeto do presente instrumento é CORRIGIR, a planilha sintética de custo unitário, referente a subcláusula 1.2 do Contrato Original, ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de Serviços ao Contrato e alteração da Cláusula Terceira- do Preço. [1]
O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o CSJT responsável pela coordenação dos Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho. [1]
O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. [1]
O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. [1]
O presente Convênio tem por objeto possibilitar o pagamento de planos de previdência complementar, seguro de vida e empréstimos a CAPEMISA SEGURADORA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região (consignante). [1]
O presente Convênio tem por objeto possibilitar o pagamento de valores referente a empréstimos a CAIXA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região (consignante). [1]
O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário. [1]
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2022 por mais 12 (doze) meses [1]
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a união de esforços entre o TRIBUNAL e a CAIXA visando aperfeiçoar a conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trbalho Amazonas e Roraima, com o intuit de aumentar os indices de composição nos processos em face da Caixa Econômica Federal no âmbito deste Regional, em todas as fases processuais, com centralização de audiências nos CEJUSc,s 1º e 2º grau. [1]
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados em eventos do TRT da 11a. Região. [1]
Objeto: Aquisição de moedas para o TRT da 11a. Região. [1]
Objeto: Contratação de seguro predial para cobertura das instalações dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região. Informação complementar: [1]
Orçamento [4]
Organograma [2]
organograma [1]
PAC-AUD - 2021 [1]
PAC-AUD - 2022 [1]
PAC-Aud - 2023 [1]