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    Subject
    Madalha em latão maciço 3mm como gravação em processo de corrosão frente e verso com pintura baixo relevo automotiva. Com saquinho em veludo para acomodação [1]
    Maiores Litigantes [1]
    maiores litigantes [2]
    Manutenção e recarga de extintores de incêndio da Vara do Trabalho de Parintins/AM. [2]
    Mapa Anual de Precatórios 2019 [1]
    Mapa Anual de Precatórios 2020 [1]
    Mapa Anual de Precatórios 2021 [1]
    Mapa Anual de Precatórios 2022 [1]
    Mapa Anual de Precatórios 2023 [1]
    Modalidade [3]
    Nota de empenho [15]
    Notas Explicativas [1]
    Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis [1]
    O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cordões para crachá, conforme quantidades e condições estabelecidas abaixo, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais especificações identificadas neste instrumento. [1]
    O objeto do presente Comodato é a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE. [1]
    O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o CSJT responsável pela coordenação dos Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho. [1]
    O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. [1]
    O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário. [1]
    O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2022 por mais 12 (doze) meses [1]
    Objeto: Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados em eventos do TRT da 11a. Região. [1]