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PORTARIA N° 60/2023/SCR - Manaus, 15 de março de 2023
Portela, Joicilene | Date included: 15 mar. 2023 | Posted on: 17 mar. 2023Homologa a Agenda de Comparecimento de Magistrados às Varas do Trabalho do TRT da 11ª Região, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 3/2023/SGP/SCR. -
PORTARIA N° 59/2023/SCR - Manaus, 15 de março de 2023
Portela, Joicilene | Date included: 15 mar. 2023 | Posted on: 17 mar. 2023Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto LUCAS PASQUALI VIEIRA para responder pela Vara do Trabalho de Itacoatiara AM, de maneira remota e cumulativa, no período de 14 a 16-3-2023. -
PORTARIA N° 57/2023/SCR - Manaus, 15 de março de 2023 .
Portela, Joicilene | Date included: 15 mar. 2023 | Posted on: 17 mar. 2023Designa os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos MARCELO VIEIRA CAMARGO e PALLYNI FELICIO REZENDE para atuarem em processos, até o fim de seus trâmites, perante a Vara do Trabalho de Manacapuru - AM -
PORTARIA N° 58/2023/SCR - Manaus, 15 de março de 2023
Portela, Joicilene | Date included: 15 mar. 2023 | Posted on: 17 mar. 2023Designa a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ELIANE CUNHA MARTINS LEITE para atuar em processo, perante a Coordenadoria de Apoio à Execução. -
PORTARIA N° 57/2023/SCR - Manaus, 15 de janeiro de 2022
Portela, Joicilene | Date included: 15 mar. 2023 | Posted on: 17 mar. 2023Dispensa a servidora PATRÍCIA LIMA RUBIM KUWAHARA da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto -SCR. -
PORTARIA N° 86/2023/SCR - Manaus, 15 de março de 2023
Portela, Joicilene et al. | Date included: 15 abr. 2023 | Posted on: 16 abr. 2023PUBLICA A AGENDA DOS JUIZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS VOLANTES EM CUMPRIMENTO AO ATO CONJUNTO Nº 3/2023/SGP/SCR. -
PORTARIA N° 92/2023/SCR e PORTARIA N° 93/2023/SCR
Portela, Joicilene | Date included: 19 abr. 2023 | Posted on: 02 mai. 2023PORTARIAS n. 92/2023/SCR Dispensar da função comissionada de Assistente de Gabinete III a servidora Danielle Ferreira de Sales Barbosa. PORTARIAS n. 93/2023/SCR Designar para a função comissionada de Assistente de ... -
RECOMENDAÇÃO Nº 2/2023/SCR
Portela, Joicilene | Date included: 31 mai. 2023 | Posted on: 01 jun. 2023RECOMENDAÇÃO Nº 2/2023/SCR Recomenda aos magistrados de 1º grau intimar o Ministério Público do Trabalho nas ações anulatórias de autos de infração em que for reconhecido o trabalho análogo ao de escravo e ao tráfico ... -
PORTARIA N° 227/2023/SCR - Manaus, 9 de agosto de 2023 Dispensar o servidor João Paulo Dantas Pinheiro da função comissionada de Assistente de Gabinete V, do Gabinete da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e designar a servidora Jucimara de Melo Silva para a mesma função.
Portela, Joicilene | Date included: 15 ago. 2023 | Posted on: 15 ago. 2023PORTARIA N° 227/2023/SCR - Manaus, 9 de agosto de 2023 Dispensar o servidor João Paulo Dantas Pinheiro da função comissionada de Assistente de Gabinete V, do Gabinete da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e designar ... -
ORIENTAÇÃO Nº 01-2024-SCR - Procedimento a ser seguido no caso em que, transitado em julgado a sentença, a parte vencedora não apresentar os cálculos de liquidação
Portela, Joicilene | Date included: 25 mar. 2024 | Posted on: 25 mar. 2024ORIENTAÇÃO Nº 01-2024-SCR - Procedimento a ser seguido no caso em que, transitado em julgado a sentença, a parte vencedora não apresentar os cálculos de liquidação -
ATO N° 01/2024/SCR * (Republicação) Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2024 no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Portela, Joicilene | Date included: 16 abr. 2024 | Posted on: 17 abr. 2024ATO N° 01/2024/SCR * (Republicação) Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2024 no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
PORTARIA N° 43/2023/SCR - Manaus, 4 de março de 2023
Portela, Joicilene | Date included: 14 abr. 2024 | Posted on: 17 abr. 2024ff -
Ato n. 05/2024/SCR
Portela, Joicilene | Date included: 17 abr. 2024 | Posted on: 18 abr. 2024Altera os anexos I e II do Ato nº 01/2024/SCR, para modificar o calendário oficial da correição ordinária de 2024 a ser realizada na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo.