Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.

Designa a servidora Honorina Bezerra de Araújo para substituir a servidora Sônia Maria de Sousa Pantoja na Função Comissionada, Código FC-6, de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa o servidor Rafael Giuliani Dambros para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria-Geral da Presidência e dá outras providências.

Remove o servidor Mauricio Gama Junior do Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior para a Seção de Precatórios

Altera a redação dos art. 2º, caput; art. 4º, V, §1º; e art. 6º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que regulamentou as audiências e sessões telepresenciais, para fazer constar a nova plataforma de videoconferência do TRT ...