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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 243/2023 DE 9 DE AGOSTO DE 2023
| Date included: 09 out. 2023 | Posted on: 15 ago. 2023Indefere o pedido de reconsideração formulado pela Juíza do Trabalho Substituta Sandra Mara Freitas Alves, mantendo a decisão constante da Resolução Administrativa n° 147/2023. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 308/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda o ato da Presidência que estabeleceu ponto facultativo no âmbito das Varas do Trabalho de Manaus e do interior do Amazonas deste Regional. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 307/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda o ato da Presidência que suspendeu o expediente no Fórum Trabalhista de Manaus no dia 8-8-2023. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 305/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda ato da Presidência que autoriza o deslocamento da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e da Juíza do Trabalho Convocada Eulaide Maria Vilela Lins, à cidade de Brasília, no período de 3 a 7-9-2023, para participar ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 306/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda ato da Presidência que autoriza o deslocamento da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio à cidade de Brasília, no período de 18 a 21-9-2023, para participar do Seminário “Capacitismo e interseccionalidade: experiências ... -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 294/2023, DE 13 DE STEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Defere à servidora Lorena Edwards de Souza isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, bem como a restituição dos valores retidos na fonte, a contar de 26-7-2023. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 295/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Defere à servidora Solange Maria Bastos Furtado isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, bem como a restituição dos valores retidos na fonte, a contar de 17-7-2023. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 302/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda o ato da Presidência que defere folgas compensatórias à Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 303/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda o ato da Presidência que defere folgas compensatórias à Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 300/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda o ato da Presidência que defere a marcação de férias ao Desembargador Lairto José Veloso. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 304/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda o ato da Presidência que defere folgas compensatórias ao Desembargador David Alves de Mello Júnior. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 301/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Referenda o ato da Presidência que defere folgas compensatórias à Desembargadora Solange Maria Santiago Morais. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 286/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Institui a Política de Segurança e Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 284/2023, DE 13 DE STEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Acolhe parcialmente o pedido formulado pelo SITRAAM/RR e AGEPOLJUS para revogar o art. 2º da Resolução Administrativa nº 194/2023/TRT11. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 287/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Altera e republica o Anexo II da Resolução Administrativa nº 42/2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 293/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Defere à servidora Maria Nazaré de Figueiredo Bezerra isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, bem como a restituição dos valores retidos na fonte, a contar de 4-2-2023. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 288/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Defere ao Juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos o afastamento das funções jurisdicionais a contar de 17-8-2023 até 17-8-2025 - término de seu mandato na Presidência da AMATRA XI. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 289/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Defere ao servidor Roberto Costa Souza a manutenção do labor em regime de teletrabalho integral (condição especial de trabalho), sem acréscimo de produtividade. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 285/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Aprova a Emenda Regimental nº 11 para alterar a redação do art. 64 do Regimento Interno deste Regional