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Subject
Madalha em latão maciço 3mm como gravação em processo de corrosão frente e verso com pintura baixo relevo automotiva. Com saquinho em veludo para acomodação [1]
Maiores Litigantes [1]
maiores litigantes [2]
Manutenção e recarga de extintores de incêndio da Vara do Trabalho de Parintins/AM. [2]
Mapa Anual de Precatórios 2019 [1]
Mapa Anual de Precatórios 2020 [1]
Mapa Anual de Precatórios 2021 [1]
Mapa Anual de Precatórios 2022 [1]
Mapa Anual de Precatórios 2023 [1]
Modalidade [3]
Nota de empenho [15]
Notas Explicativas [1]
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis [1]
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cordões para crachá, conforme quantidades e condições estabelecidas abaixo, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais especificações identificadas neste instrumento. [1]
O objeto do presente Comodato é a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE. [1]
O objeto do presente instrumento é CORRIGIR, a planilha sintética de custo unitário, referente a subcláusula 1.2 do Contrato Original, ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de Serviços ao Contrato e alteração da Cláusula Terceira- do Preço. [1]
O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o CSJT responsável pela coordenação dos Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho. [1]
O presente Acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços. [1]
O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. [1]
O presente Convênio tem por objeto possibilitar o pagamento de planos de previdência complementar, seguro de vida e empréstimos a CAPEMISA SEGURADORA (consignada) pelos associados desta, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT da 11ª Região (consignante). [1]