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Subject
Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada para a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM, junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-SAAE
[1]
Processos Arquivados por Período
[4]
Processos Distribuídos por Período
[4]
Processos em Tramitação
[4]
Produtiva
[2]
Produtivade
[2]
Produtividade
[8]
Produtividade
[135]
PRODUTIVIDADE SEMANAL DURANTE A QUARENTEN
[1]
produtividade-durante-a-covid
[1]
produtividade-durante-a-pandemia
[4]
produtividade-durante-a-quarentena
[68]
Programa
[1]
Programas
[1]
Projeto
[1]
Promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração e manutenção da alimentação de precedentes qualificados dos tribunais parceiros na plataforma Pangea+, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo.
[1]
Proposta orçamentária anual
[5]
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2024 até 04/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
[1]
Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses.
[1]
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n. 08/2022/TRT11, por 12 (doze) meses e, REAJUSTAR o valor do contrato, com fundamento na cláusula sexta do contrato originário e conforme regras constantes do item 15 do Termo de Referência n.007/2021, combinado com o artigo 65, II, “d” da Lei n.8.666/93.
[1]
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