Recent Submissions

  • Recomendação nº 009/2019/SCR  

    Sampaio, Ruth Barbosa | Posted on: 02 out. 2019
    Recomenda aos magistrados das Varas do Trabalho deste Regional procedimentos relativos aos honorários periciais.
  • Recomendação nº 005/2019/SCR 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Posted on: 08 jul. 2019
    Recomenda o encaminhamento de cópia dos autos internos à Corregedoria
  • Recomendação nº 004/2019/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 08 mar. 2019 | Posted on: 08 mar. 2019
    Estabelece as regras básicas para utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB
  • Recomendação nº 003/2019/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 08 mar. 2019 | Posted on: 11 mar. 2019
    Recomenda a todas as Varas do Trabalho vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região que, na hipótese da parte estar assistida por sociedade de advogados, mediante procuração, os alvarás judiciais e guias de ...
  • Recomendação nº 002/2019/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 17 jan. 2019 | Posted on: 18 jan. 2019
    Recomenda a todos os órgãos internos deste Egrégio Tribunal a observância dos contratos administrativos, sendo vedada qualquer solicitação ou recebimento de serviço a título de cortesia ou sem ônus ao Tribunal do ...
  • Recomendação nº 001/2019/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 14 jan. 2019 | Posted on: 18 jan. 2019
    Recomenda aos magistrados que evitem o desmembramento de pedidos em reclamações trabalhistas ajuizadas no âmbito deste Regional
  • Recomendação nº 008/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 10 abr. 2018 | Posted on: 10 abr. 2018
    Recomenda aos magistrados de 1ª Instância deste Regional que observem procedimentos para lançamento das tarefas "sobrestamento", "arquivamento provisório" e "arquivamento definitivo" nos processos em fase de execução.
  • Recomendação nº 009/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 28 jun. 2018 | Posted on: 28 jun. 2018
    Recomenda aos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região que observem as regras constantes na Instrução Normativa 41/2018 do TST.
  • Recomendação nº 11-2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 27 ago. 2018 | Posted on: 27 ago. 2018
    Recomenda aos magistrados titulares e substitutos a observância do cadastro de peritos disponível no site do Tribunal ¿ CPTEC.
  • Recomendação nº 0012/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 19 set. 2018 | Posted on: 19 set. 2018
    Recomenda aos magistrados de 1º grau titulares de Vara ou no exercício da titularidade que observem procedimentos quanto aos processos físicos e dá outras providências
  • Recomendação Nº 09/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 28 jun. 2018 | Posted on: 28 jun. 2018
    RECOMENDAÇÃON.09/2018
  • Recomendação nº 007/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 21 fev. 2018 | Posted on: 21 fev. 2018
    Recomenda aos servidores do Núcleo de Distribuição dos Feitos da 1ª Instância deste Regional que observem ou orientem as partes acerca da observância ao disposto no art. 790, §3º e §4º e no art. 840,§1º, ambos da CLT.
  • Recomendação nº 006/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 09 fev. 2018 | Posted on: 09 fev. 2018
    Recomenda aos magistrados de 1ª instância a contagem manual dos prazos processuais, em razão de falhas no DEJT e no PJe-JT.
  • Recomendação nº 004/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 17 jan. 2018 | Posted on: 17 jan. 2018
    Recomenda a observância do art. 313, IX, § 6º, do CPC e do art. 7º-A do Estatuto da Advocacia, que tratam de direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.
  • Recomendação nº 005/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 31 jan. 2018 | Posted on: 31 jan. 2018
    Recomenda que seja definida a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais quando houver acordos judiciais.
  • Recomendação nº 003/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 11 jan. 2018 | Posted on: 11 jan. 2018
    Recomenda a dispensa de designação de audiência inicial envolvendo ente incluído na definição legal de Fazenda Pública
  • Recomendação nº 01/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 11 jan. 2018 | Posted on: 11 jan. 2018
    Recomenda aos magistrados deste Regional que os créditos da União sejam depositados na Caixa Econômica Federal.
  • Recomendação nº 02/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 11 jan. 2018 | Posted on: 11 jan. 2018
    Recomenda aos magistrados de 1º grau que orientem os servidores a não procederem a automatização de tarefas no PJe, inclusive no tocante à consulta na base de dados do BACENJUD.
  • Recomendação nº 04/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 29 jan. 2018 | Posted on: 29 jan. 2018
    Recomenda a observância do art. 313, IX, § 6º, do CPC e do art. 7º-A do Estatuto da Advocacia, que tratam de direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai
  • Recomendação nº 03/2018 

    Tribunal Regional do Trabalho 11. Região | Date included: 29 jan. 2018 | Posted on: 29 jan. 2018
    Recomenda a dispensa de designação de audiência inicial envolvendo ente incluído na definição legal de Fazenda Pública.

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