Browsing by Subject "proventos de aposentadoria"

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  • Resolução Administrativa n° 157/2000, de 31 de agosto de 2000 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 11 set. 2000
    Autorizar o Setor competente deste tribunal a efetuar o apostilamento do benefício de isenção de imposto de renda na fonte, sobre o proventos de aposentadoria do servidor inativo, Sr. Hélio Marques Trigueiro.

  • Resolução Administrativa n° 4/2002, de 15 de janeiro de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 22 jan. 2002
    Suspender a aplicabilidade da decisão n° 844/2001- TCU-Plenário, que determina o reexame dos proventos de aposentadoria compostos sob orientação da Decisão n° 481/97-TCU-Plenário, até que o recurso do SINDILEGIS seja ...

  • Resolução Administrativa n° 15/2020, de 22 de janeiro de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 27 jan. 2020
    Defere isenção de Imposto de Renda e redução da base de cálculo da incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria do servidor José Elimar Pinheiro Mendes.

  • Resolução Administrativa n° 78/2020, de 4 de março de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 09 mar. 2020
    Defere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, à servidora aposentada Edvan Marinho de Souza.

  • Resolução Administrativa nº 252/2023, de 9 de agosto de 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 09 ago. 2023 | Posted on: 15 ago. 2023
    Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Francisca de Lima Barroso, bem como a restituição dos valores retidos na fonte incidentes sobre os proventos de aposentadoria.

  • Resolução Administrativa nº 253/2023, de 9 de agosto de 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 09 ago. 2023 | Posted on: 15 ago. 2023
    Defere isenção de imposto de renda ao servidor aposentado David Nogueira de Queiroz, bem como a restituição dos valores retidos na fonte incidentes sobre os proventos de aposentadoria.