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    o Exmo. Dr. LAIRTO JOSÉ VELOSO [1]
    O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cordões para crachá, conforme quantidades e condições estabelecidas abaixo, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 67/2021 e demais especificações identificadas neste instrumento. [1]
    O objeto do presente Comodato é a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE. [1]
    o pedido de reconsideração [1]
    o período de 16.06 a 15.07.2003 [1]
    O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o CSJT responsável pela coordenação dos Tribunais Regionais do Trabalho para consecução do presente acordo no âmbito da Justiça do Trabalho. [1]
    O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica – Sapiens, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Representações da AGU nos Estados, respeitada a evolução do Modelo Nacional de Interoperabilidade. [1]
    O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder Judiciário. [1]
    O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2022 por mais 12 (doze) meses [1]
    OAB [2]
    OAB/AM [1]
    OAB/RR [2]
    objeto [1]
    Objeto: Aquisição de materiais de consumo para serem utilizados em eventos do TRT da 11a. Região. [1]
    Objeto: Aquisição de moedas para o TRT da 11a. Região. [1]
    Objeto: Contratação de seguro predial para cobertura das instalações dos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região. Informação complementar: [1]
    obras [1]
    Obras do Fórum Trabalhista de Boa Vista [1]
    Obrigação [1]
    Obrigatoriedade [1]