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  • Resolução Administrativa nº 22/2007, 30 de janeiro de 2007 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 02 fev. 2007
    Determina a exclusão de valores dos proventos dos aposentados que discrimina, em cumprimento à decisão do TCU.

  • Resolução Administrativa nº 61/2018, de 12 de março de 2018 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 07 mar. 2018 | Posted on: 12 mar. 2018
    Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Marinete de Souza Paulo. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 183/2021 Retifica e Republica a Resolução Administrativa nº 61/2018, referente à aposentadoria da ...

  • Resolução Administrativa nº 221/2018, de 3 de outubro de 2018 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 03 out. 2018 | Posted on: 03 out. 2018
    Defere à servidora aposentada Stella Maria Fortes Moraes isenção de imposto de renda e redução da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 230/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 03 ago. 2022 | Posted on: 08 ago. 2022
    Altera os proventos de aposentadoria do servidor Afonso Celso Jereissati Linhares, conforme determinação do Acórdão do Processo MA-46/2020.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 231/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 03 ago. 2022 | Posted on: 08 ago. 2022
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 263/2023 - Revoga as Resoluções Administrativas nºs 231/2022 e 323/2022, e repristina os efeitos da Resolução Administrativa nº 14/2017, que concedeu aposentadoria à Servidora Célia Maria ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 232/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 03 ago. 2022 | Posted on: 08 ago. 2022
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 261/2023 - Revoga as Resoluções Administrativas nºs 232/2022 e 324/2022, e repristina os efeitos das Resoluções Administrativas nºs 34/2018 e 88/2018, referentes à Aposentadoria da servidora ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 222/2022, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 03 ago. 2022 | Posted on: 08 ago. 2022
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 260/2023 - Revoga as Resoluções Administrativas nºs 320/2022 e 222/2022, e repristina os efeitos da Resolução Administrativa nº 19/2017, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Nonato ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 245/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 14 set. 2022 | Posted on: 22 set. 2022
    Altera os proventos de aposentadoria da servidora Suanam Maria Carneiro Alves da Silva, consoante determinação do Acórdão que trata do Processo Administrativo MA-46/2020. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 349/2022: Revoga a ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 243/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 14 set. 2022 | Posted on: 22 set. 2022
    Altera os proventos de aposentadoria da servidora Ana Célia Sicsu Araújo, conforme determinação do Acórdão prolatado no Processo MA-46/2020. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 321/2022: Altera a Resolução Administrativa nº ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 322/2022, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 09 nov. 2022 | Posted on: 18 nov. 2022
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 262/2023 - Revoga a Resolução Administrativa nº 322/2022, e repristina os efeitos das Resoluções Administrativas nºs 240/2018 e 287/2018, que dispõem sobre a aposentadoria do servidor João ...

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 020/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 15 fev. 2023 | Posted on: 20 mar. 2023
    Defere isenção de imposto de renda sobre os os proventos de aposentadoria da Desembargadora Valdenyra Farias Thomé.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 151/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 07 jun. 2023 | Posted on: 16 jun. 2023
    Indefere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria da servidora Inalda Lúcia Menezes Mitoso, por falta de amparo legal.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 203/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 12 jul. 2023 | Posted on: 17 jul. 2023
    Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Bernadete Ferreira de Oliveira.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 290/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 19 set. 2023
    Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, bem como isenção do imposto de renda à servidora Ivanira Pereira Nunes.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 338/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023   

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 11 out. 2023 | Posted on: 19 out. 2023
    Indefere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ao servidor Arão Alves Damasceno dos Santos.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 334/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023   

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 11 out. 2023 | Posted on: 20 out. 2023
    Defere aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Maria de Souza Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 413/2023, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023  

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 06 dez. 2023 | Posted on: 14 dez. 2023
    Defere aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Francisco Rômulo Alves de Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade.

  • Resolução Administrativa n. 102/2024, de 10 de abril de 2024 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Date included: 10 abr. 2024 | Posted on: 16 abr. 2024
    Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Rita de Cássia Teixeira Pinheiro.