Browsing Termos de Adesão by Issue Date
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TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023 - CNJ - CJF - CSJT - CNMP
| Date included: 16 fev. 2024 | Posted on: 24 fev. 2024TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2023 REFERENTE AO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA LEGAL POR MEIO DOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ITINERANTE (SEJI), OS QUAIS SERÃO IMPLEMENTADOS MEDIANTE O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE ... -
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2022 CELEBRADO ENTRE CSJT E A AGU
| Date included: 26 jan. 2024 | Posted on: 08 fev. 2024O presente acordo tem por objeto firmar parceria entre o CSJT e a AGU quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho – PJe e o Sistema ... -
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2023 CELEBRADO ENTRE CSJT E MPT
| Date included: 28 dez. 2023 | Posted on: 28 dez. 2023Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho d ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público ... -
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT4 Nº 05/2023-02
| Date included: 22 ago. 2023 | Posted on: 30 ago. 2023Promover o desenvolvimento do acesso multitribunais e integração e manutenção da alimentação de precedentes qualificados dos tribunais parceiros na plataforma Pangea+, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente ... -
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2022, SOB A ÉGIDE DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS
| Date included: 28 jun. 2023 | Posted on: 28 jun. 2023O presente Instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da cultura de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, no Poder ... -
TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
| Date included: 19 ago. 2021 | Posted on: 01 set. 2021TERMO DE ADESÃO DO TRT 11ª REGIÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº015/2019 CELEBRADO ENTRE O CNJ E A SERASA S.A, COM O OBJETO DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DO CNJ E DA SERASA COM O PROPÓSITO DE INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO E ... -
TERMO DE ADESÃO Nº01/2022/TRT11 - AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº05/2021 CELEBRADO ENTRE CNJ , TST E CSJT
| Date included: 27 jul. 2021 | Posted on: 27 jul. 2021O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o CSJT responsável ... -
TERMO DE ADESÃO À COMUNICAÇÃO PROCESSUAL VIA PJE Nº02/2020 - PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E TRT DA 11ª REGIÃO
| Date included: 18 ago. 2020 | Posted on: 26 ago. 2020PARA CRIAÇÃO DE PAINEL DE PROCURADORIA NO SISTEMA PJE VISANDO A REALIZAÇÃO DE CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO/VIA SISTEMA PARA ENTIDADES REPRESENTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EM ...