Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Luciana Oliveira Guimarães da Cunha.

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antônio Gomes Barbosa.

Dispõe sobre a remoção, por permuta, entre o servidor deste Regional Gianfranco Leskewsez Nunes de Castro com a servidora do TRT da 15ª Região Aline de Oliveira Pereira Damasceno, ambos ocupantes do cargo idêntico de ...

Dispõe sobre a redistribuição do processo MA-949/2013.

Referenda o ato da Presidência deste Tribunal que procedeu à entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao Ministro Almino Monteiro Álvares Afonso.

Autoriza a Presidência deste Tribunal a proceder à entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao Desembargador Elvécio Moura dos Santos, por ocasião da reunião do CONEMATRA, a realizar-se nesta cidade nos dias 28 a ...

Referenda o Ato da Presidência que autorizou o deslocamento do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva à cidade do Rio de Janeiro, no período de 9 a 12.10.2013.

Referenda o Ato da Presidência que autorizou, ad referendum do Tribunal Pleno, o deslocamento da Desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves à cidade de Cuiabá (MT), no período de 30.10 a 3.11.2013.

Referenda o Ato da Presidência que autorizou, ad referendum do Tribunal Pleno, o deslocamento da Desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves à cidade de Tabatinga, no período de 4 a 6.11.2013.

Referenda o Ato da Presidência que deferiu folga compensatória a Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.