Browsing Ouvidoria by Title
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Estatística Ouvidoria 3º Trimestre 2013
| Posted on: 30 set. 2013 -
Estatística Ouvidoria 3º Trimestre 2014
| Posted on: 30 set. 2014 -
Estatística Ouvidoria 3º Trimestre 2015
| Posted on: 30 set. 2015 -
Estatística Ouvidoria 3º Trimestre 2016
| Posted on: 30 set. 2016 -
Estatística Ouvidoria 3º Trimestre 2017
| Posted on: 30 set. 2017 -
Estatística Ouvidoria 3º Trimestre 2018
| Posted on: 30 set. 2018 -
Estatística Ouvidoria 3º Trimestre 2019
| Date included: 16 out. 2019 | Posted on: 16 out. 2019 -
Estatística Ouvidoria 4º Trimestre 2011
| Posted on: 31 jan. 2012 -
Estatística Ouvidoria 4º Trimestre 2013
| Posted on: 31 dez. 2013 -
Estatística Ouvidoria 4º Trimestre 2014
| Posted on: 30 dez. 2014 -
Estatística Ouvidoria 4º Trimestre 2015
| Posted on: 31 dez. 2015 -
Estatística Ouvidoria 4º Trimestre 2017
| Posted on: 31 dez. 2017 -
Estatística Ouvidoria 4º Trimestre 2018
| Posted on: 30 dez. 2018 -
Estatística Ouvidoria 4º Trimestre 2019
| Date included: 16 jan. 2020 | Posted on: 16 jan. 2020 -
Estatística Ouvidoria Anual 2015
| Posted on: 31 dez. 2015 -
ESTATÍSTICA TRIMESTRAL DA OUVIDORIA DO TRT DA 11ª REGIÃO - 2º TRIMESTRE
| Date included: 29 jul. 2022 | Posted on: 22 ago. 2022Estatística dos atendimentos e demais trabalhos da Ouvidoria no 2º trimestre de 2022. -
Estatísticas 1º Semestre 2017
| Posted on: 30 jun. 2017 -
Estatísticas 2º Semestre 2017
| Posted on: 31 dez. 2017 -
Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a informações
| Date included: 18 nov. 2011 | Posted on: 18 nov. 2011Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de ... -
Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
| Date included: 26 jun. 2017 | Posted on: 26 jun. 2017Lei 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.