Browsing Recomendações by Subject "5020"

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  • Recomendação nº 001/2019/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 14 jan. 2019 | Posted on: 18 jan. 2019
    Recomenda aos magistrados que evitem o desmembramento de pedidos em reclamações trabalhistas ajuizadas no âmbito deste Regional

  • Recomendação nº 002/2019/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 17 jan. 2019 | Posted on: 18 jan. 2019
    Recomenda a todos os órgãos internos deste Egrégio Tribunal a observância dos contratos administrativos, sendo vedada qualquer solicitação ou recebimento de serviço a título de cortesia ou sem ônus ao Tribunal do ...

  • Recomendação nº 004/2019/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 08 mar. 2019 | Posted on: 08 mar. 2019
    Estabelece as regras básicas para utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários – SABB

  • Recomendação nº 003/2019/SCR 

    Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Date included: 08 mar. 2019 | Posted on: 11 mar. 2019
    Recomenda a todas as Varas do Trabalho vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região que, na hipótese da parte estar assistida por sociedade de advogados, mediante procuração, os alvarás judiciais e guias de ...