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Subject
Programa
[2]
Programa de Acompanhamento de Varas do Trabalho
[1]
Projeto
[1]
Projeto Boas Práticas
[1]
Projeto Garimpo
[1]
Prorroga, ad referendum do E. Tribunal Pleno, os efeitos da Portaria 273/2020/SCR, no que concerne à designação do Juiz Titular da 1a VTBV para responder presencial e cumulativamente pela Titularidade da 3a VTBV, em razão de folgas compensatórias.
[1]
Prorroga, ad referendum do E. Tribunal Pleno, os efeitos da Portaria 273/2020/SCR, no que concerne à designação do Juiz Titular da 3ª VTBV para responder presencial e cumulativamente pela Titularidade da 1ª VTBV, em razão de folgas compensatórias.
[1]
Prorroga, até 15-2-2021, os efeitos da Portaria 261/2020/SCR, que designou, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a MM. Juíza do Trabalho Substituta Eliane Cunha Martins Leite para responder remota e cumulativamente pela titularidade da Vara do Trabalho de Manacapuru no período de 25-1 a 13-2-2021, sem prejuízo das suas atribuições na 14ª Vara do Trabalho de Manaus.
[1]
Prorrogação
[28]
Prorrogação de portaria
[1]
prova pericial
[1]
Provimento
[15]
Provimento
[1]
Provimento da corregedoria
[5]
Provimentos
[2]
PUBLICA A AGENDA DOS JUIZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS VOLANTES EM CUMPRIMENTO AO ATO CONJUNTO Nº 3/2023/SGP/SCR.
[1]
publicação de sentenças
[1]
Recomen
[1]
Recomenda aos magistrados de 1º grau que atentem para a obrigatoriedade da participação do representante do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas e ações civis públicas quando ente sindical atuar na condição de substituto processual.
[1]
Recomenda aos magistrados e servidores, no âmbito do primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a utilização do posto avançado Projeto Garimpo.
[1]
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