Browsing by Subject "Aposentado"
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Resolução Administrativa nº 107/2010, de 28 de julho de 2010
| Posted on: 03 ago. 2010Defere o pedido formulado pelo servidor aposentado Raimundo Cordeiro da Silva referente à alteração da fundamentação legal de sua aposentadoria. -
Resolução Administrativa nº 124/2010, de 18 de agosto de 2010
| Posted on: 23 ago. 2010Defere o pedido formulado pelo Senhor Haroldo Rio Negro Barros Gomes, quanto à alteração de sua aposentadoria. -
Resolução Administrativa nº 073/2014, de 9 de abril de 2014
| Posted on: 14 abr. 2014Defere ao servidor aposentado Damião Monteiro Pereira, os pleitos referentes à isenção do Imposto de Renda na Fonte e isenção da Contribuição Previdenciária até o dobro do limite estabelecido para os benefícios do Regime ... -
Resolução Administrativa nº 217/2014, de 10 de setembro de 2014
| Posted on: 12 set. 2014Concede pensão vitalícia à Senhora Maria Dinete dos Santos Brito, viúva do servidor aposentado Daniel Adelino de Souza Brito. -
Resolução Administrativa nº 290/2019, 6 de novembro de 2019
| Date included: 06 nov. 2019 | Posted on: 08 nov. 2019Aprova voto de pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado Othílio Francisco Tino. -
Resolução Administrativa nº 257/2020, 7 de outubro de 2020
| Date included: 07 out. 2020 | Posted on: 13 out. 2020 -
Resolução Administrativa nº 264/2020, 7 de outubro de 2020
| Date included: 07 out. 2020 | Posted on: 13 out. 2020 -
Resolução Administrativa nº 118/2021, 7 de maio de 2021
| Date included: 05 mai. 2021 | Posted on: 07 mai. 2021 -
Resolução Administrativa nº 157/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 203/2021, de 18 de agosto de 2021
| Date included: 18 ago. 2021 | Posted on: 27 ago. 2021 -
Resolução Administrativa nº 68/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Aprova voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Elimar Pinheiro Mendes, servidor aposentado deste Regional, ocorrido no dia 11-1-2024. -
Resolução Administrativa nº 82/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Defere isenção de imposto de renda incidente sobre os proventos de aposentadoria do servidor Geraldo Quezado de Araújo Filho. -
Resolução Administrativa nº 83/2024, 6 de março de 2023
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Defere isenção de imposto de renda incidente sobre os proventos de aposentadoria do servidor Antonio José da Costa Campos. -
Resolução Administrativa nº 81/2024, 6 de março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 14 mar. 2024Defere pensão por morte a Regina de Paula Mendes, cônjuge do ex-servidor aposentado José Elimar Pinheiro Mendes, e a André Marques Mendes, filho do referido ex-servidor, até completar 21 anos de idade.