Browsing by Subject "servidora aposentada"
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Resolução Administrativa n° 121/2000, de 27 de junho de 2000
| Posted on: 30 jun. 2000I- Torna sem efeito a resolução administrativa n° 30/2000, que determinava a reclassificação de função da servidora aposentada Sra. Miryam Silveira Levy. II- Determinar que a referida servidora devolva a este Tribunal as ... -
Resolução Administrativa n° 168/2000, de 21 de setembro de 2000
| Posted on: 26 set. 2000Indeferir o pedido de reconsideração, da servidora aposentada Sra. Miryam Silveira Levy. -
Resolução Administrativa n° 76/2005, de 26 de julho de 2005
| Posted on: 29 jul. 2005Defere à servidora aposentada Ranilza Ramos de Souza a isenção do desconto do imposto de renda na fonte. -
Resolução Administrativa n° 81/2005, de 9 de agosto de 2005
| Posted on: 15 ago. 2005Defere à servidora aposentada Lourdélia Conceição Marques de Moraes o pedido de permanência de seu filho como dependente, para todos os fins de direito. -
Resolução Administrativa n° 166/2006, de 14 de novembro de 2006
| Posted on: 21 nov. 2006Defere os pedidos de integralidade de proventos, benefícios do teto previdenciário e isenção do IRPF, formulado pela servidora aposentada Luíza da Silva Almeida. -
Resolução Administrativa nº 116/2008, de 20 de maio de 2008
| Posted on: 27 mai. 2008Indefere o pedido de isenção do desconto do Imposto de Renda na Fonte formulado pela servidora aposentada Jacyra Pereira da Costa. -
Resolução Administrativa nº 261/2010, de 1º de dezembro de 2010
| Posted on: 06 dez. 2010Defere o pedido formulado pela servidora aposentada Maria das Graças de Paula e Silva referente à revisão de sua aposentadoria -
Resolução Administrativa nº 279/2012, de 12 de dezembro de 2012
| Posted on: 14 dez. 2012Defere o pedido formulado pela servidora aposentada Maria Felisbina Simões Luz, referente à isenção do Imposto de Renda na Fonte, bem como de isenção da Contribuição Previdenciária. -
Resolução Administrativa nº 248/2015, de 2 de setembro de 2015
| Posted on: 08 set. 2015Defere à servidora aposentada Sônia Maria Xavier Bezerra o pedido de isenção do Imposto de Renda na Fonte e do Teto em Dobro do Regime Geral da Previdência Social. -
Resolução Administrativa nº 289/2015, de 19 de outubro de 2015
| Posted on: 16 out. 2015Defere à servidora aposentada Maria do Carmo de Magalhães Coelho o pedido de isenção do Imposto de Renda na Fonte e do Teto em Dobro do Regime Geral da Previdência Social. -
Resolução Administrativa nº 50/2019, de 10 de abril de 2019
| Posted on: 15 abr. 2019Concede isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria e redução da base de cálculo de incidência da contribuição previdenciária à servidora aposentada Maria Nazareth Chicre Gonzalez. -
Resolução Administrativa n° 332/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária à servidora aposentada Hérica Garcia da Silva. -
Resolução Administrativa n° 61/2020, de 12 de fevereiro de 2020
| Posted on: 14 fev. 2020Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária a servidora aposentada Ruth Vieira Lima. -
Resolução Administrativa n° 76/2020, de 4 de março de 2020
| Posted on: 06 mar. 2020Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária à servidora aposentada Maria do Socorro Rebelo Vasconcelos. -
Resolução Administrativa n° 78/2020, de 4 de março de 2020
| Posted on: 09 mar. 2020Defere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, à servidora aposentada Edvan Marinho de Souza. -
Resolução Administrativa n° 77/2020, de 4 de março de 2020
| Posted on: 09 mar. 2020Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária a servidora aposentada Waldízia Gonçalves Barros. -
Resolução Administrativa n° 315/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 07 dez. 2020Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Maria Elizabete Santos. -
Resolução Administrativa n° 26/2021, de 10 de março de 2021
| Posted on: 16 mar. 2021Referenda ato da Presidência que defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Ana Cristina Figlioulo Bezerra Menezes. -
Resolução Administrativa nº 252/2023, de 9 de agosto de 2023
| Date included: 09 ago. 2023 | Posted on: 15 ago. 2023Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Francisca de Lima Barroso, bem como a restituição dos valores retidos na fonte incidentes sobre os proventos de aposentadoria.