Browsing by Subject "remuneração"

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  • Resolução administrativa n°111/1997 de 09 de setembro de 1997 

    Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 16 set. 1997
    DEFERIR o pedido dos servidores LÚCIO RAIMUNDO GIÓIA ALFAIA e ALDA FRANCISCA MORAIS DOLZANIS, reconhecendo que, para efeito de incorporação de "décimos" das Funções Comissionadas.

  • Resolução Administrativa n° 146/1999 de 08 de julho de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 14 jul. 1999
    DETERMINAR que, quando os Exmos. Srs. Juízes Substitutos deste Regional estiveram designados ou substituindo aos Presidentes de junta, no mês da concessão.

  • Resolução Administrativa n° 177/2003, de 11 de dezembro de 2003 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 11 dez. 2003
    Conceder à servidora Alda Francisca Morais Dolzanis, aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais correspondentes a 80% (oitenta por cento) da remuneração do cargo de Técnico Judiciário.

  • Resolução Administrativa n° 167/2003, de 9 de dezembro de 2003 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 12 dez. 2003
    Conceder pensão vitalícia a Sra. Artedes Polari de Alcântara Madeira, viúva do ex-servidor deste Tribunal, Sr. Júlio Roberto Lima Madeira, Juiz Classista aposentado, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração ...

  • Resolução Administrativa n° 176/2003, de 11 de dezembro de 2003 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 18 dez. 2003
    Conceder à servidora Vera Lúcia de Oliveira Leite, aposentadoria voluntária com proventos proporcionais correspondentes a 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo de Técnico Judiciário.

  • Resolução Administrativa n° 4/2004, de 13 de janeiro de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 15 jan. 2004
    Conceder ao servidor Eugênio da Silva Souza aposentadoria voluntária com proventos proporcionais correspondentes a 85% (oitenta e cinco por cento) da remuneração do cargo Analista Judiciário, Área Administrativa

  • Resolução Administrativa nº 17/2004, de 22 de janeiro de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 26 jan. 2004
    Conceder a servidora Maria do Carmo Negreiros Pinto, aposentadoria voluntária com proventos integrais da remuneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

  • Resolução Administrativa n° 176/2004, de 7 de dezembro de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 14 dez. 2004
    Deferir ao servidor Afonso Cézar Rodrigues de Alencar, o pedido referente ao pagamento da diferença dos dias recesso gozado, utilizando-se como base de cálculo o cargo de Diretor de Secretaria de Coordenação Administrativa, ...