• Resolução Administrativa n° 108/1999 de 27 de Abril de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 03 mai. 1999
    CONCEDER pensão temporária aos menores AMANDA DA MATTA RODRIGUES, MARCOS AUGUSTO DA MATTA RODRIGUES e PEDRO PAULO DA MATTA RODRIGUES, que viviam sob a guarda do ex-servidor deste Tribunal, Sr. MARCOS NEVEZ VILLACORTA.
  • Resolução Administrativa n° 200/2000, de 31 de outubro 2000 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 08 nov. 2000
    Retificar a Resolução Administrativa n°150/2000, a fim de que seja alterado o fundamento legal de concessão de pensão a Sra. Liliane Freitas Duarte e demais beneficiários do ex-servidor Benedito Olimpio de Souza Júnior.
  • Resolução Administrativa n° 84/2002, de 23 de julho de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretária do | Posted on: 26 jul. 2002
    Conceder às menores Dayane Silva Ribeiro e Danielle Silva Ribeiro, pensionista temporárias do ex-servidor deste Tribunal, Sr. João Evangelista Olaia Ribeiro, o pagamento referente a cinco meses de licença-prêmio não usufruída ...
  • Resolução Administrativa n° 100/2002, de 22 de agosto de 2002 

    Tribunal Pleno, Secretária do | Posted on: 27 ago. 2002
    Conceder a Sra. Maria José Maciel de Almeida, pensionista vitalícia, e às menores Luciana Maciel de Almeida e Luana Maciel de Almeida, pensionistas temporárias do ex-servidor deste Tribunal, Sr. Arnaldo César Santos de ...
  • Resolução Administrativa n° 168/2003, de 9 de dezembro de 2003 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 12 dez. 2003
    Conceder pensão vitalícia a Sra. Maria Oneide da Gama dos Santos, ex esposa beneficiária com pensão alimentícia do ex-servidor deste Tribunal, Sr. Júlio Roberto Lima Madeira, Juiz classista aposentado.