• Resolução Administrativa n° 169/2003, de 9 de dezembro de 2003 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 12 dez. 2003
    Conceder pensão vitalícia ao Sr. Leandro Henrique Magalhães de Morais, viúvo da ex-servidora deste Tribunal, Sra. Jussara Duarte Letelier, correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração que a servidora percebia se ...
  • Resolução Administrativa nº 102/2004, de 17 de agosto de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 19 ago. 2004
    Conceder ao Exmo. Sr. Juiz José dos Santos Pereira Braga, Juiz Vice- Presidente, o gozo de cinco dias de férias. de 16 a 20 do corrente mês, correspondente ao período de suspensão deferido pela Resolução Administrativa n° 096/04.
  • Resolução Administrativa n° 172/2004, de 30 de novembro de 2004 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 02 dez. 2004
    Conceder Pensão Vitalícia a Sra. Adelina Amaral Cardoso, viúva do ex-servidor José Alberto Gurgel Cardoso, o percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração que o servidor percebia se estivesse em atividade.