Browsing by Subject "autoriza a Presidência"

Now showing items 1-2 of 2

  • Resolução Administrativa n° 274/2019, de 2 de outubro de 2019 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 07 out. 2019
    Altera e determina a republicação do Anexo I da Resolução Administrativa nº 283/2015, alterada pela Resolução Administrativa nº 219/2019, e autoriza a Presidência a alterar o Ato n° 46/2019/SGP.

  • Resolução Administrativa n° 314/2019, de 6 de novembro de 2019 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 08 nov. 2019
    Altera e determina a republicação do Anexo I da Resolução Administrativa nº 283/2015, alterada pela Resolução Administrativa nº 274/2019, e autoriza a Presidência a alterar o Ato n° 46/2019/SGP, (Alterada pela RA n° 57/2020).