Browsing by Subject "Revogar"
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Resolução Administrativa nº 68/2004, de 25 de maio de 2004
| Posted on: 28 mai. 2004I- Revogar os efeitos da Resolução Administrativa n° 35/98 deste Tribunal; II- Determinar que os Embargas de Declaração deverão ser analisados pelo Juiz do Trabalho que se encontra na Vara Trabalhista em que for ajuizada ... -
Resolução Administrativa nº 65/2004, de 25 de maio de 2004
| Posted on: 28 mai. 2004Revogar os efeitos da Resolução Administrativa nº 046/97 deste Tribunal. -
Resolução Administrativa nº 108/2004, de 17 de agosto de 2004
| Posted on: 20 ago. 2004Revogar os efeitos da Resolução Administrativa n° 06/2001, devendo esta decisão ser comunicada ao Tribunal de Contas da União. -
PORTARIA nº 175/2018/DG - Manaus, 26 de junho de 2018
| Posted on: 26 jun. 2018REVOGAR a Portaria nº 375/2017/DG, datada de 29 de setembro de 2017 -
PORTARIA Nº 138/2020/DG - Manaus, 24 de julho de 2020
| Date included: 24 jul. 2020 | Posted on: 24 jul. 2020Revogar a Portaria nº 137/2020/DG, datada de 23-7-2020, expedida por equívoco, nesta Diretoria-Geral -
PORTARIA Nº 257/2020/DG -Manaus, 28/12/2020
| Posted on: 28 dez. 2020Art. 1º Revogar a Portaria nº 300/2016-DG, datada de 29/11/2016 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 284/2023, DE 13 DE STEMBRO DE 2023
| Date included: 13 set. 2023 | Posted on: 18 set. 2023Acolhe parcialmente o pedido formulado pelo SITRAAM/RR e AGEPOLJUS para revogar o art. 2º da Resolução Administrativa nº 194/2023/TRT11.